DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800182 182 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 01/03/2024. Signatário: pelo TRT-14, Desembargador Osmar J. Barneze - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024) EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 29/04/2024. Signatário: pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público Geral do Estado do Amazonas. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 05/06/2024. Signatário: pela OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 01/03/2024. Signatário: pelo MPI, Sonia Bone de Sousa Silva - Ministra de Estado dos Povos Indígenas. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024) EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 17/06/2024. Signatário: pelo TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 27/02/2024. Signatário: pelo TRE-AM, Desembargador Jorge Manoel Lopes - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024) EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Governo do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 26/04/2024. Signatário: pelo Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima - Governador do Estado do Amazonas. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90070/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Brfibra Telecomunicações Ltda., Grupo 1 - CNPJ 73.972.002/0001-16 e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., Grupo 2 - CNPJ 05.872.814/0001-30. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 17/07/2024) 050001-00001-2024NE001073 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 16/07/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e materiais permanentes diversos, adjudicando o grupo único à GS CONSTRUCOES E SERVICOS SLU LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 060001-00001-2024NE000109 AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.232.642/0001-89. Processo SEI 000116/22-08.85. Objeto: Prorrogação do Contrato de empresa para a prestação de serviço de Analista de Sistema de informática, mediante a execução de trabalhos de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 126.965,16 (cento e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União, Natureza de Despesa 3.3.90.37.01 (Locação de Mão de Obra). Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024. Assinam: Dr. LUIZ OCTAVIO R A B E LO NETO, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 8ª CJM, no exercício da titularidade, pela Contratante, e o Sr. HARLEY DA SILVA ROCHA, Representante Legal, pela Contratada. 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de segurança, vigilância patrimonial armada e fornecimento de monitoramento, com dedicação exclusiva de mão- de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo, equipamentos adequados a plena funcionalidade, a serem realizados no Edifício-Sede da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo, 244 Nossa Senhora Das Dores - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA Agente da Contratação (SIDEC - 17/07/2024) 060020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0017102- 86.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20906678 Credenciada: CBV - Centro Brasileiro da Visão Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Fábio Gonçalves do Couto, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0000103-58.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90022- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 90027-00001-2024NE800014