DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Multifunção Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços de confecção de cortinas para rotunda, ciclorama, bambolina e pernas do palco do teatro do CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000423 e 2024NE000422; Valor GLOBAL do Contrato: 48.850,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 15/07/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00144; Contrato nº TRF2-CON-2024/00048. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 055/2018, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.. OBJETO: Prestação de serviços especializados em monitoração individual externa de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros, a serem realizados em 03 (três) Analistas Judiciários/Odontologia lotados na Divisão de Atenção à Saúde deste E. Tribunal., conforme constante do processo nº TRF2-EOF- 2018/00139. DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o Termo do Contrato nº 055/2018, a partir de 24 de abril de 2023, inclusive, em observância ao inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93, diante das informações que instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Pelo TRF da 2ª Região: Dra. Andréia Alvares de Azevedo Oliveira - Diretora em exercício na Secretaria Geral; Pela Contratada: Sra. Yvone Maria Mascarenhas e Sr. Paulo Roberto Mascarenhas - Representantes legais AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024, homologado em 09/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00259.04. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00063, com vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025, no valor global de R$ 698,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRF-2ª REGIÃO, acompanhadas de itens de agraciamento, correspondente ao Pregão n.º º 90008/2024, homologado em 11/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00274.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00067, com vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025, no valor global de R$ 39.900,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000420, emitida em 10/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 9CS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00046). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.457,50. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2024/00054.10. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000428, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00042). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 322,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.06. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000434, emitida em 15/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SET - SOLS. EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de localizador para cabos elétricos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 14.373,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00063. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, reconhece o valor devido à empresa S&M SERVIÇOS LTDA, decorrente da alteração do FAP e reajuste de vale transporte, com total quitação do débito referente aos serviços prestados pelo contrato 013/2021-SJMG, processo SEI 0008046-88.2024.4.06.8000. VALOR: R$2.053,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Programa de Trabalho de Causas na Justiça Federal, conforme Natureza de Despesa 339037-01 /Plano Orçamentário PTRES168312 UG 090013. Assinado digitalmente em 16/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e pela Sra. Joseane Custódio dos Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 368/2024 - UASG 070002 Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000368, emitida em 16/07/2024. Processo SEI nº 0001795-27.2024.6.01.8000. CONTRATADA: M. C. E. LOPES DE SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ: 18.844.055/0001-43. OBJETO: aquisição de camisetas para mesários e servidores que trabalharão nas Eleições de 2024. Pedido mínimo: 200 unidades. Prazo de entrega: 40 (quarenta) dias. ARP TER-AC nº 08/2024, Item 05. Empenho para pagamento de faturas do exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 168.870,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 10.14101.02.061.0033.4269.0001. PTRES: 167864. PLANO INTERNO: FUN MATAUX. Sob o Elemento de Despesa: 33.90.30.23 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020, para execução indireta de prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa R. B. FURTADO EPP, CNPJ nº 02.730.278/0001-40. Objeto: Altera as Cláusulas Nona e Vigésima do instrumento principal, para fins de, respectivamente, reajuste de valor para o novo valor estimado total de R$ 39.279,30 (trinta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), bem como para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 31.07.2024 a 30.07.2025. DATA DE ASSINATURA: em 17/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Rogério Braga Furtado, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023 de fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Ivaí Ar Condicionado Ltda. OBJETO: promover alterações contratuais decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência (0823894)(Anexo I) nos Termos dos seguintes documentos: 1- na Planilha(0823890); 2- Manifestação Comissão Fiscalização(0823898); 3- Termo de Aceite Fiscalização (0823893); o que resulta em Acréscimo de Serviços na ordem de R$100.318,89 alterando o valor total do contrato para R$2.598.298,89 . Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 16/07/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE e em 17/07/2024 pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 13/2024 .SEI Nº .0002602-07.2024.6.04.0000 . .Contratada: .ALMEIDA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EIRELI - ME . .CNPJ: .21.634.239/0001-93 .Vigência: .De 17/07/2024 a 17/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .27 .Corante liquido, base água, Frasco/bisnaga com 50 ml, para tintas PVA e Acrílica - cor Amarelo, com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. .24 .FR .3,65 . .33 .Tê de PVC soldável - 25 mm. .100 .UND .1,05 . .34 .Tê de PVC soldável - 20mm. .100 .UND .0,95 . .36 .Joelho 90º PVC soldável - 20 mm. .100 .UND .0,85 . .37 .Luva PVC soldável - 25 mm. .100 .UND .0,75 . .38 .Luva PVC soldável - 20 mm. .100 .UND .0,70 . .40 .Plug PVC roscável - ½". .100 .UND .0,95 . .41 .Plug PVC roscável - ¾". .100 .UND .1,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 14/2024 .SEI Nº .0002602-07.2024.6.04.0000 . .Contratada: .COMERCIAL COSTA ATACADISTA-ANA MARIA SOARES DA COSTA . .CNPJ: .52.461.022/0001-52 .Vigência: .De 17/07/2024 a 17/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Atuador da válvula de expansão para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN .10 .UND .930,00