DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800184 184 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .02 .Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN .10 .UND .1.120,00 . .06 .Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN .10 .UND .988,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 15/2024 .SEI Nº .0002602-07.2024.6.04.0000 . .Contratada: .BEST HYDRO COMERCIAL LTDA . .CNPJ: .52.919.905/0001-63 .Vigência: .De 17/07/2024 a 17/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .39 .Tubo PVC DN- 25 soldável - 6 metros .20 .UND .15,32 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 16/2024 .SEI Nº .0002602-07.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . .CNPJ: .31.423.546/0001-89 .Vigência: .De 17/07/2024 a 17/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .11 .Sensor degelo e temperatura 15k Split Cassete Carrier. Mod. 40KWCC24C5 .30 .UND .42,90 . .12 .Sensor degelo e temperatura 5k Split Cassete Elgin. Mod. KEFI36B2NC .30 .UND .79,90 . .17 .Fita PVC PRETA de acabamento (com 10m X 100mm) .100 .UND .7,90 . .21 .Compressor Rotativo 30.000 btus 220v R410 .5 .UND .1.319,00 . .22 .Tubo elastomérico, 3/8 (dimensões 19x35mm x 2m) .50 .UND .43,90 . .23 .Tubo elastomérico, 5/8 (dimensões 19x42mm x 2m) .50 .UND .44,90 . .24 .Tubo elastomérico, 7/8 (dimensões 19x22mm x 2m) .50 .UND .46,00 . .25 .Tubo elastomérico, 1" (dimensões 19x42mm x 2m) .50 .UND .59,00 . .26 .Tubo elastomérico, 1" 3/8 (dimensões 19x35mm x 2m) .50 .UND .64,00 . .28 .Defletor direcionador de ar para utilização em ar-condicionado cassete, material acrílico, cor: transparente/incolor, dimensões: 50 x 30 cm; espessura: 2 mm. .100 .UND .125,26 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 17/2024 .SEI Nº .0002602-07.2024.6.04.0000 . .Contratada: .MOSAICO SOLUÇÕES LTDA . .CNPJ: .52.890.176/0001-60 .Vigência: .De 17/07/2024 a 17/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .35 .Joelho 90º PVC soldável - 25 mm. .150 .UND .1,45 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 18/2024 .SEI Nº .0002602-07.2024.6.04.0000 . .Contratada: .QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI . .CNPJ: .16.754.240/0001-11 .Vigência: .De 17/07/2024 a 17/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .03 .Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. DAIKIN .10 .UND .1.126,18 . .32 .Ferrolho cromado para porta de vidro trinco de centro e piso, Modelo 1335. Item de Referência: Glasspeças linha Santa Marina 1335 sem miolo. .50 .UND .37,99 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 19/2024 .SEI Nº .0002602-07.2024.6.04.0000 . .Contratada: .UP TRONIC ELETRONICA LTDA . .CNPJ: .28.132.164/0001-91 .Vigência: .De 17/07/2024 a 17/07/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .18 .Capacitor duplo 30+2,5 uf 380vac .50 .UND .22,27 . .19 .Capacitor duplo 35+2,5 uf 380vac .50 .UND .24,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 27/2023, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: rescindir unilateralmente o Contrato nº 27/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, capatazia, limpeza, higienização e conservação com o fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviços, além da movimentação de bens e materiais, com dedicação exclusiva da mão de obra. A rescisão terá seus efeitos contados a partir de 08 de julho de 2024. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 44/2022, celebrado com a INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 19 de maio de 2023, o valor do contrato no percentual de 3,94%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 94/2022, celebrado com a INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/07/2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 33ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453- 3737. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SEI.: 2024.0.000009482-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Campos Sales/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 38ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 0009076-78.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 6 meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.032.860,44. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 0009076-78.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 19/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.032.860,44. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 22 .0.000014086-8. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato tre-go nº 20/2023, em razão do disposto na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - mte go 000832/2023. Vigência: 16/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.953,62. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).