DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 17/07/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 65/2024. SEI nº. 0005768-64.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (CNPJ: prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Pregão Eletrônico nº 24/2023. Valor Total: R$ 3.198.812,83. Nota de Empenho: 2024NE000498 e 2024NE000499. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: ADM APOIO e FUN APOIO. Vigência: início em 23/07/2024 e término em 13/09/2025. Data de assinatura do último signatário: 17/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ROMÁRIO CASTRO FLEURI, Representante da Contratada. Contrato nº. 70/2024. SEI nº. 0011045-61.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M A C PATRÍCIO EMBALAGENS. (CNPJ: 06.289.293/0001-55). Objeto: aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022; Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 90009/2024 TSE. Valor Total: R$ 116.004,58. Nota de Empenho: 2024NE000511. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: LVO AQUCAB. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas e duração de 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura do último signatário: 15/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e MARIA APARECIDA CARDOSO PATRÍCIO, Representante da Contratada. Contrato nº. 71/2024. SEI nº. 0002630-89.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MG INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ: 03.298.297/0001-01). Objeto: fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo split e cassete, novo e sem uso, no prédio do Fórum Eleitoral de São Luís - MA; Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Valor Total: R$ 1.583.001,09. Nota de Empenho: 2024NE000508 e 2024NE000509. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: MA RCARLUIZ. Vigência: 6 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 17/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOSÉ MASCENA SOARES, Representante da Contratada. Contrato nº. 73/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓ R I A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 10.832.981/0001-97). Objeto: serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº 22/2024 - Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Valor Total: R$ 65.600,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LO C V E I 1 . Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 16/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2024 - SEI Nº. 0005458- 58.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 11.505.498/0001-60). Objeto: prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Valor Total: R$ R$ 166.399,68. Nota de Empenho: 2024NE000514. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão-de-Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 24 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Data de assinatura do último signatário: 16/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023. SEI nº. 0004484-21.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ nº. 07.330.029/0001-80). Objeto: supressão do item 2 (serviços de telefonia) do Contrato nº. 10/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo de telefonia e jardinagem do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 17/7/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo termo aditivo ao Contrato nº. 27/2020, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Timon, Depósito de Urnas de São Luís, prédio-sede e anexo do Tribunal, bem como serviços de supervisão de vigilância, agente de portaria e monitoramento de CFTV. SEI nº 0017741-55.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA EIRELI - ME (CNPJ: 16.649.674/0002-32). Objeto do aditivo: repactuação, com efeitos financeiros a partir de fevereiro/ 2024. Data de assinatura do último signatário: 16/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da contratada. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2024NE000542. Data de emissão: 15/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011570-43.2024.6.27.8000. Objeto: despesa com serviços de manutenção predial aos sábados e domingos durante o período preparatório das Eleições, pelos meses de Agosto a Outubro de 2024, conforme Decisão do Diretor-Geral (ID 2211728). Valor: R$ 32.642,40. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mao de Obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-01). Nº.: 2024NE000539. Data de emissão: 11/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010644-67.2021.6.27.8000. Objeto: Despesas com acréscimo de Horas Extras (ano Eleitoral), relativo à prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme Decisão da Diretoria-Geral (ID 2210340). Valor: R$ 31.358,04. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: UEL MANPREV. Credor: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ: 11.399.787/0001-22). Nº.: 2024NE000541. Data de emissão: 11/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003771-46.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 2 (duas) rodas tracionárias para Empilhadeira. Valor: R$ 9.285,20. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: MUNIZ & MOURA LTDA (CNPJ: 44.561.644/0001-24). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 32/2024 - SEI Nº 06331.2024-3. CONTRATADA: empresa Smart Trade Importação e Exportação Ltda - CNPJ nº 11.621.176/0001-87. OBJETO: prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 338.695,20. Vigência: 9 (nove) meses a partir desta publicação. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alex Soares Janot. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 0005811-23.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 48.779.488/0001-23 - 48.779.488 MARIA EDUARDA SILVA ARAUJO. Objeto: Alteração qualitativa para acrescer serviços de lavagem/higienização, a serem executados no carpete instalado no plenário do tre/ms, no o valor de r$ 2.383,98, ref. Ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da alínea 'a' do inciso i do artigo 124 c/c art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.919,90. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007275-48.2022.6.12.8000. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 15.798.089/0001-50 (advogados: Denis Peixoto Ferrão - OAB/MS 9.995 e Mauricio Trindade de Oliveira - OAB/MS 24.333), as penalidades de multa, no valor de R$ 21.331,07 (vinte e um mil trezentos e trinta e um reais e sete centavos); publicação extraordinária da decisão condenatória; e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, por apresentar documentação falsa em consulta de preços, para subsidiar contratação direta (emergencial) de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 02 (dois) grupos geradores, bem como sua instalação, operação, manutenção e desinstalação durante o período de realização de Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, nas Eleições 2022. Fundamento Legal: art. 5º, IV, d, e do art. 6º, da Lei n. 12.846/13; art. 155, VIII e XII, e do art. 156, incisos II e III, e §§ 3º e 4º, ambos da Lei nº 14.133/2021, todos c/c o art. 16, do Decreto n. 11.129/22. Decisão mantida após apreciar pedido de reconsideração em 11/07/2024 por Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0005486-16.2024. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de placas de homenagem individualizadas, com arte e escrita definida pelo TRE/MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/07/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 0004679-42.2019.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: TIEKO VALENTE WAKIYAMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 49/2019 por 60 (sessenta) meses, até 31/07/2029.. Vigência: 11/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.581,60. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).