DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800186 186 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024 que celebram a 26 zona eleitoral, município sede de SANTA LUZIA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. ROSSINI AMORIM BASTOS (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, CNPJ n 08.884.066/0001- 01, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR OTONI COSTA DE MEDEIROS; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e Otoni Costa de Medeiros, pela Prefeitura de Várzea. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 007918/2024. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), disponibilizando linhas telefônicas fixas (feixe digital ou linhas diretas) para utilização na modalidade local e longa distância, sem restrições, para o prédio-sede do TRE/PR, Fórum Eleitoral de Curitiba e para os Cartórios Eleitorais do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 35.792,25. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000457, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0002244-11.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Águas e Esgoto do Piauí - AGESPISA., CNPJ: 06.845.747/0001-27. OBJETO: Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os imóveis do TRE/PI localizados no interior do Estado do Piauí. Empenho para o exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 25.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024 Processo SEI nº 0008616-73.2024.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.957.363/0001-33 e ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR (CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI), CNPJ Nº 05.100.681/0001-83. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da IES, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2029. Data de assinatura: 17/07/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins, pelo TRE-PI e Maria do Carmo Amaral Brito, pela Instituição de Ensino Superior. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº07/2024 Processo SEI nº 0008220-96.2024.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.957.363/0001-33 e SEVARP- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO PIAUÍ EIREL (FACULDADE AFONSO MAFRENSE - IFAM), CNPJ Nº 14.770.004.0001-63. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da IES, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2029. Data de assinatura: 17/07/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins, pelo TRE-PI, e Jane Maria dos Santos Gonçalves Tomaz, pela Instituição de Ensino Superior. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa FRANCISCO AIRES DOS SANTOS - CNPJ nº 49.592.384/0001-78, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0009148-47.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento Licitatório TRE-PI nº 90003/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000103164. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR COUTINHO Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000372967. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de áudio e vídeo profissional para o plenário e auditório da Sede do TRE-RJ localizada na Rua Alfândega, 48 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a ser executado em até 90 dias, improrrogáveis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -11º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 2023.0.000007331-5. OBJETO: Aquisição de cadeiras tipo caixa. CO N T R AT A DA : Shop Cadeiras Ltda. CNPJ: 45.017.095/0001-94. FUND. LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.030,00. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2021.0.000050835-1. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2022, relativo à prestação de serviços de mensageria. CONTRATADA: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ nº 25.560.932/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo contido na cláusula quarta do contrato original e posterior aditivo, pelo período de 03/08/2024 a 02/08/2025. VALOR PARA 2024: R$ 85.977,15 (oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais, e quinze centavos), conforme NE 568, de 03/06/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01 (locação de mão-de-obra). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR PARA 2025: R$ 123.156,45 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e seis reais, e quarenta e cinco centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 2024.0.000013330-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 90011/2024, destinada à contratação de empresa para fornecimento e instalação de guarda-corpo de vidro-laminado temperado, sendo vencedora a empresa RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA para o item único, pelo valor de R$11.790,00. F U N D. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 Processo nº 2024.0.000001396-3 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo objeto é aquisição, com instalação, de telas solar screen 3% e blackouts (persiana tipo rolô) para os diversos ambientes da nova sede localizada à rua da Alfândega, 48, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sendo vencedora a IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo preço total de R$ 122.517,58. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - SRP PROCESSO 2023.0.000026389-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90024/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço de carregamento, movimentação e descarregamento das urnas eletrônicas; limpeza, asseio e conservação para atendimento dos prédios que abrigarão os polos eleitorais e suporte no Núcleo Administrativo do Caju, com locação de módulos habitáveis (tipo contêineres), tendo como vencedora do item único a licitante RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, com o preço total de R$4.046.990,40. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - SRP PROCESSO 2023.0.000030868-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90027/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, tendo como vencedora do item único a licitante ELEVADORES ELBO LIMITADA, com o preço total de R$109.920,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa Vital Comércio de Equipamentos em Geral Ltda., CNPJ nº 36.344.388/0001-95, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000014292-5. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2024NE000378, de 12/07/2024. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. CNPJ: 03.002.566/0001-40. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 3 do Edital. CARTILHA (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Cartilha de até 100 páginas. Tamanho A5 (fechada) - 148mm x 210mm, incluindo a capa. Capa de papel Couchê 170gr, 4x4 cores; Miolo de papel off set 75gr, 4x4 cores; Acabamento canoa, com 2 grampos. Dois modelos de cartilha, conforme arte a ser fornecida. Aprovação mediante entrega da primeira versão (boneca). Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 18.000; Vlr. Unit. R$ 3,90. Total da Nota de Empenho: R$ 70.200,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 20/2023, vinculada ao PE 10/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001495-17.2023.6.22.8000.