DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Minister Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 05.913.862/0001-29. Objeto: Termo Aditivo n. 073/2024, referente ao Contrato n. 014/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 16/07/2024. Pregão n. 012/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 9.704/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradis, reforçados e revestidos, e portões, nos Cartórios Eleitorais de Itajaí/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIASGnet - 17/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0006314-49.2024. Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas para mídias de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 17/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº 284/23. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 040/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Registro de preços para fornecimento de mobiliário de madeira (armários, balcões, gaveteiros e mesas). Pregão Eletrônico Federal nº. 284/2023 - Processo nº 109366/23, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$1.789.624,30. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato. A ata encontra-se disponível para consulta em: https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/atas-de-registro-de-precos. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Gustavo Loducca, pela Contratada. SEI. 0032677-10.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 041/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de mobiliário de madeira (armários, balcões, gaveteiros e mesas). Pregão Eletrônico Federal nº. 284/2023 - Processo nº 109366/23, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$1.360.776,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato. A ata encontra-se disponível para consulta no site: https://www.tre- sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/atas-de-registro-de- precos. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Flavio Angelo Lanza, pela Contratada. SEI. 0032677-10.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, no valor de R$ 1.261.306,08 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e seis reais e oito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, no valor de R$ 3.302.318,52 (três milhões, trezentos e dois mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Por consequência, alteram-se o caput da cláusula VI e o parágrafo 2° da cláusula VII - ASSINATURA: 04/07/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo. Processo: SEI 0030576-05.2020.6.26.8000- PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - ARP 129/2019 - TERMO ADITIVO: 6º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31- OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 14/09/2024 a 30/11/2024 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 316.337,95 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90. - VIGÊNCIA: de 14/09/2020 a 30/11/2024 - ASSINATURA: 16/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Samuel Padovam, pela contratada. centavos). Por consequência, alteram-se o caput da cláusula VI e o parágrafo 2° da cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0005266-82.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 08.804.362/0001-47 - Fachineli Comunicacao LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM COM PRODUÇÃO DO MATERIAL GRAVADO E VEICULAÇÃO (AO VIVO) EM CANAL DO YOUTUBE DO TRE/SE, NA AUDITORIA DE FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 41.714,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 90014/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de bens permanentes (processo 0004818-12.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util seguinte ao da publicacao no PNCP. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.528.684/0004-53, 1, televisor 43 pol, 10, R$ 1.495,00; 2, televisor 65 pol - cota principal, 38, R$ 2.615,00; 3, televisor 65 pol - cota reservada, 12, R$ 2.615,00; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.087.237/0001-55, 4, televisor 85 pol, 5, R$ 7.750,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99, 5, projetor de imagem teto - cota principal, 8, R$ 13.093,10; SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.476.518/0001-05, 6, projetor de imagem teto - cota reservada, 2, R$ 16.299,99; MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-85, 7, apresentador multimidia, 10, R$ 116,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de- precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Fica homologado o processo licitatório nº 0004818-12.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90014-2024 -Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de bens permanentes, tendo como adjudicatária(o)s a(o)s licitante(s) vencedora(e)s do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIDEC - 17/07/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO 24.0.000012100-9 COOPERADORES: O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com a interveniência do Núcleo de Cooperação Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins e o Município de Porto Nacional. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto implantar Ponto de Inclusão Digital - PID em Luzimangues, distrito de Porto Nacional/TO, em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023. VIGÊNCIA: O presente termo de cooperação terá vigência de 10 (dez) anos, contados da sua publicação, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.013/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0027432-88.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) CWF BRASIL SERVICOS LTDA (CNPJ nº 22.068.281/0001-57), vencedora do item 1, pelo valor total anual de R$ 2.121.595,34 (dois milhões, cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Palmas-TO, 17 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS Secretário de Administração e Orçamento Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0029160- 67.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ Nº 51.890.698/0001-07), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 60,39 (sessenta reais e trinta e nove centavos), e item 16, pelo valor unitário de R$ 57,41 (cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos); 2) FRONT COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº