DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUSA COSTA LTDA (CNPJ Nº 36.013.059/0001-61), vencedora dos itens 8, pelo valor unitário de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), item 9, pelo valor unitário de R$ 194,04 (cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 196,02 (cento e noventa e seis reais e dois centavos), item 11, pelo valor unitário de R$ 194,04 (cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), e item 12, pelo valor unitário de R$ 140,58 (cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos); 7) ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS (CNPJ Nº 54.027.667/0001-07), vencedora dos itens 24, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), item 25, pelo valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), item 26, pelo valor unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), e item 27, pelo valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos); 8) CM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 50.939.843/0001-26), vencedora dos itens 28, pelo valor unitário de R$ 220,22 (duzentos reais e vinte e dois centavos), e item 30, pelo valor unitário de R$ 330,30 (trezentos e trinta reais e trinta centavos); e 9) VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 33.572.793/0004-15), vencedora do item 29, pelo valor unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais). Palmas-TO, 17 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS Secretário de Administração e Orçamento Substituto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1049325-72.2022.4.01.3400, 1060389-79.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário -Serviço Social, 218107551, Nayara Lemos Villar, 62, Aprovado Sub Judice, 51º / Analista Judiciário -Área Judiciária, 218002608, Bruna Machado Vargas, 60, Aprovado Sub Judice, 499º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1061354-57.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218057890, João Paulo Bispo de Abreu, 67, Aprovado negro, 83º AC e 6º Negro / 1062254- 40.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218013832, Sarah Moraes, 57, Aprovado PcD, 791º AC e 8º PcD / 1063586-42.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218074330, Pamela Ivellize Pamplona Galvão de Medeiros, 51, Aprovado PcD, 1150º AC e 24º PcD Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para impermeabilização do pavimento cobertura do Bloco D com manta de PVC aplicada sobre placas OSB montadas sobre estrutura metálica auxiliar e serviços de adequação nas instalações de drenagem de águas pluviais dos Galpões do SIA, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0000039/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT, 17/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.073.624/0001-49). Item 1: Valor total R$ 689.688,00. Brasília-DF, 17 de julho de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - Nova Iguaçu (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0082- 01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual; d) vigência: fica convalidada a prorrogação do prazo de execução por 3 (três) meses, a contar de 04/12/2023, passando seu término para 03/03/2024; e) assinam em 16/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - São Gonçalo (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0085-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual; d) vigência: fica convalidada a prorrogação do prazo de execução por 7 (sete) meses, a contar de 07/12/2023, passando seu término para 06/07/2024; e) assinam em 16/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - Itaguaí (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0088-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual; d) vigência: fica convalidada a prorrogação do prazo de execução por 3 (três) meses, a contar de 13/12/2023, passando seu término para 12/03/2024; e) assinam em 16/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5235/2024. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em produzir livros para prestar os serviços de diagramação e impressão de 1 (uma) edição e encaminhamento de link ou entrega de 1 (uma) unidade usb (pendrive) contendo todos os arquivos com a íntegra (animação e pdf) do livro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, com 1.000 (mil) exemplares. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora-chefe de Licitação (SIDEC - 17/07/2024) 080009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 30.389/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos, a serem executados no Edifício Sede, Unidade Judiciária Rio Branco e Unidade Administrativa II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 17/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA R EG I ÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ: 18.715.383/0001-40. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Belo Horizonte para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 37365/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 04/07/2024 até 04/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme a 1ª Apostila 80004/2024 ao Convênio 40022/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Fuad Jorge Noman Filho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40022/2024 - e-PAD Ajuste 26.650/2024 e; e-PADs Apostila 37365/2023 e 28060/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARÁ DE MINAS - CNPJ 05.365.033/0001-59. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis procedentes da Vara do Trabalho de Pará de Minas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 20.613/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, de 16/07/2024 a 16/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIG N AT Á R I O S : Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Maria da Glória Jacob (pelo conveniado). 40029/2024 - e-PAD 29123/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 124/2024 Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital em localidades situadas no Estado de Minas Gerais. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução CNJ nº 508/2023 e Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 25.058/2024. VIGÊNCIA: 02 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª. Região), Jadir Silva (pelo TJMMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho (pelo TJMG), Mônica Jacqueline Sifuentes (pelo TRF 6ª. Região) e Octavio Augusto de Nigris Boccalini (pelo TREMG). 40028/2024 - e-PAD 25.058/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR037 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUMINAR SERVICE LTDA - CNPJ 31.315.082/0001-91. OBJETO: Correção de erros materiais nos termos aditivos 23TA111 e 23TA118; alteração de código de item; reajuste anual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, notadamente de seu art. 40, XI, 55, III e 65, §8º, Processo e-PAD 5842/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fabiano de Sousa Neto (pela Contratada). 24TA070 - e-PAD 29386/2024.