DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO Nº 1/2023 Processo: 40564/2023. O TRT da 3ª Região informa que restou fracassado o Chamamento Público nº 01/2023, o qual tinha como objeto a prospecção do mercado imobiliário para futura aquisição de imóvel (edificado ou terreno) para abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte considerando as 48 (quarenta e oito) Varas e os respectivos setores de apoio instalados em um único endereço. Belo Horizonte-MG, 17 de julho de 2024. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foram homologados os atos praticados e DECLARADO DESERTO o Pregão Eletrônico nº 15/2024, relativo à contratação de serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados (prédio e conteúdo) ocupados pelo TRT4. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas, cadeiras, sofás e poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência técnica em Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª Região no Empresarial 2 de Julho. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2024. ABERTURA: 31 de julho de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 17 de julho de 2024. RICARDO ALMEIDA DE BARROS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: SANTIAGO SAUDE E REABILITACAO MOTORA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializadas na prestacao dos seguintes servicos: paramedicos de fonoaudiologia, fisioterapia, nutricao, psicologia e terapia ocupacional, ambulatorial, hospitalar e domiciliar; auxiliares de diagnostico e terapia, hemoterapia, internacao domiciliar (home care), gerenciamento de pacientes, remocao de pacientes, assistencia ambulatorial e hospitalar em cirurgia bucomaxilofacial; de especialidades medicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, exceto de medicina de emergencia, medicina do trabalho, medicina de trafego, medicina legal e pericia medica. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 6.861/2024. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 11/07/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice Presidente do TRT da 6a Regiao, no exercicio da Presidencia, SERGIO TORRES TEIXEIRA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Proad 4383/2024. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57 Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 120 dias, iniciando-se em 17/07/2024. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, §4º,Art 57. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Luciano Rodrigo Weiand e Fábio Adriano Gallinea, pela contratada, em 16.07.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 03 de julho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 13/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: prestação de serviços de processamento da folha de pagamento de pessoal do Tribunal. Vigência: Doze meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/06/2024. Vinculação: Processo Administrativo Proad 4158/2023. Fundamento legal: Art. 75, inciso IX da Lei 14133/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Edilaine Aragão Lucats - Gerente Geral de Rede, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 2 meses contados de 19/09/2024. Data da assinatura: 16/07/2024. Valor mensal: R$ 143.705,23. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 32/2022, Proad 4092/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canônico - Sócio Diretor, pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 31/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: LM Projetos e Execução Ltda., CNPJ 01.289.860/0001-50. Objeto: Formalizar o aditamento de itens existentes em planilha contratual e prorrogar os prazos de execução e de vigência dos serviços. Valor aditivado: R$ 113.113,97. Data da assinatura: 17/07/2024. Fundamento legal: Art. 58, inciso I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 214176 - Ampliação do Fórum Trabalhista de Cascavel. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Vinculação: Concorrência 1/2023, Proad 3608/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Leomar Pereira de Menezes - Sócio Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 8/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT9 e LK Radiodifusão Ltda. - Rádio Banda B. Objeto: Produzir e veicular programetes de rádio semanais. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 12/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo Vetor 323522. Signatários: Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente do TRT9 e Denise de Mello - Diretora Executiva, pela Banda B. DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Partes: Celesc Distribuição S.A. e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT-PR. Objeto: A CELESC cederá o acesso aos dados cadastrais. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Data da assinatura: 10/07/2024. Fundamento legal: Lei 14133/2021. Vinculação: Processo PROAD 7024/2023. Signatários: Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente, pelo TRIBUNAL, e Tarcísio Estefano Rosa - Diretor Presidente e Vitor Lopes Guimarães - Diretor Comercial, pela CELESC. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 00188/2023. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA.Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 17/2023/TRT11, por 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho AM000057/2024 e nos termos da cláusula sétima do contrato originário e do artigo 135 da lei nº 14.133/21..Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Mensal do Contrato passa para R$ 382.930,02. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.595.160,27. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 93904/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIDEC - 17/07/2024) 080013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 33/2022. Processo TRT n. 5.280/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. (CNPJ n. 21.550.873/0001-48). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 33/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2024. Do Reajuste: o valor do contrato será reajustado, a partir do dia 29/07/2024 . Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Contratante, e Agnaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada.