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Diário Oficial da União · 18/07/2024 · pág. 195

DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800195 195 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CPT-0006/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. Intermunic. Da Constr. Civil do Sul de Minas - Sinduscon-Sul. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional - Projeto 5ª FeconsulMinas. Período: 03/07/2024 a 02/08/2024. Vr: R$70.000,00. Data de assinatura: 03/07/2024. Pouso Alegre/MG| CPT-0008/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. das Empr. de Coleta, Limpeza e Industrialização de Resíduos de MG - Sindilurb-MG. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional - Projeto Feira Mineira de Resíduos 2024. Período: 03/07/2024 a 02/08/2024. Vr: R$60.000,00. Data de assinatura: 03/07/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0026/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica. Prazo: 60 meses. Vr: R$22.565.689,80. Data de assinatura: 28/06/2024. Belo Horizonte/MG| ARP-0004/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Homeoffice Móveis Ltda. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário e de eletrodomésticos. Vr: R$ 2.481.940,00. Data de assinatura: 10/07/2024. Belo Horizonte/MG| ARP-0005/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rivera Móveis Ind. e Com. Ltda. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário e aquisição de eletrodomésticos. Prazo: 12 meses. Vr: R$ 655.665,00. Data de assinatura: 27/06/2024. Araras/SP|ARP-0006/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Tecno2000 Ind. e Com. Ltda. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário e eletrodomésticos. Prazo: 12 meses. Vr: R$ 1.035.183,50. Data de assinatura: 28/06/2024. Formiga/MG. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 10º Aditivo ao CAI-0003/2015. Locatário: CREA-MG. Locador: Izabela Silveira Duarte. Objeto: Renovação por 25 meses e alteração de cláusula. Data de assinatura: 03/07/2024. Barbacena/MG| 4º Aditivo ao CAI-0003/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Maria Ângela Bedran Peixoto. Objeto: Renovação por 12 meses. Vr: R$ 31.177,68. Data de assinatura: 26/06/2024. Conselheiro Lafaiete/MG| 6º Aditivo ao CAI-0007/2018. Locatário: CREA-MG. Locador: Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro - IEA-TM. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$74.028,00. Data de assinatura: 09/07/2024. Uberaba/MG| 4º Aditivo ao CPS- 0046/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Elevarte Elevadores Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do valor. Vr: R$4.200,00. Data de assinatura: 18/06/2024. Divinópolis/MG| 1º Apostilamento ao CPS-0034/2023. Contratante: CREA- MG. Contratado: Supricorp Suprimentos Ltda. Objeto: Reajuste. Vr: R$13.376,40. Data de assinatura: 14/06/2024. Barueri/SP| 1º Aditivo ao CPS-0037/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Braso Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Prorrogação por 24 meses e reajuste. Vr: R$72.731,28. Data de assinatura: 18/06/2024. Natal/RN| 3º Aditivo ao CPS-0051/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Engetronic Netsat Segur. Via Sat. Miraí Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$1598,88. Data de assinatura: 26/06/2024. Cataguases/MG| 3º Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air Minas Ar Condicionado Ltda. Objeto: retificação do Valor. Vr: R$521.124,96. Data de assinatura: 26/06/2024. Belo Horizonte/MG| 3º Aditivo ao CPS- 0047/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Set Soluções em Segurança EIRELI-ME. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$2527,60. Data de assinatura: 28/06/2024. Ituiutaba/MG| 3º Aditivo ao CPS-0027/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Maxtronic Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e manutenção. Vr: R$3.588,00. Data de assinatura: 28/06/2024. Divinópolis/MG| 2º Aditivo ao CAI-0005/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Lázaro da Silva Caixeta Filho. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$35.124,24. Data de assinatura: 04/07/2024. Guaxupé/MG. EXTRATO DE CONVÊNIOS Termo de Colaboração - Convênio 0021/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SENGE-MG - Sind. de Eng. no Estado de MG. Projeto: IV Jornada das Engenharias. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0028/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA - Assoc. de Eng. e Agrôn. da Região de Araxá. Projeto: Atribuição e valorização dos profissionais agrônomos da região de Araxá. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024.Araxá/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0018/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEPA - Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região. Projeto: PODENG-AEPA. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024. Pouso Alegre/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 08/2024, código no comprasnet n° 90008, UASG 926444, objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, conforme o Edital, para o dia 07/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205440/2024. João Pessoa - PB, 16 de julho de 2024 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. INSETCONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME - CNPJ 14309879000162 - 2023/7-038264-4. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: Bruno Diego Dantas Freitas - 2023/7-035218-6. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 15 de julho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 chips de linha telefônicos (ativação inicial de 43) com aparelhos no regime de comodato e 20 chips de dados (ativação inicial de 16), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 01/08/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea- rn.org.br a partir do dia 19/07/2024. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 11 de julho de 2024. SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 46/2023 - SRP, protocolo 2023.000005173-3, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023 - PE46/2023: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.471.046/0001-09, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I D. .QUANT. ES T I M A DA .VALOR UNITÁRIO (R$) . .10 .DETERGENTE PARA LOUÇA 500 ml com formulação biodegradável, neutro - Composição:tensoativo iônico,sais, inorgânicos, sequestrante, neutralizante, conservante,coadjuvante,essência e veículo. Embalagem em polietileno com tampa PUSH POOL .Tubo .120 .R$ 2,08 . .19 .LUVA DE BORRACHA FORRADA TAMANHO GRANDE - COR AZUL - Forro em algodão aveludado; palma e dedos com antiderrapante; inodora. .Par .12 .R$ 2,92 . .28 .REFIL P/ SABONETEIRA DOSADORA DE 800 ml em BAG (MATERIAL FLEXÍVEL) LAVANDA/H E R BA L / F LO R A L .Unidade .600 .R$ 6,98 . .30 .SACO P/ LIXO DE 100 l - COR AZUL - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRA .Fa r d o .70 .R$ 38,98 . .31 .SACO P/ LIXO DE 40 l -COR AZUL - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRA .Fa r d o .70 .R$ 16,79 . .33 .SACO P/ LIXO DE 100 LITROS - COR VERMELHA - FARDO C/ 100 UNIDADES - 10 MICRA .Fa r d o .120 .R$ 38,68 . .34 .SACO P/ LIXO DE 100 LITROS - COR MARROM - FARDO C/ 100 UNIDADES - 10 MICRA .Fa r d o .192 .R$ 49,48 . .35 . SACO P/ LIXO DE 100 l - COR PRETA - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRA .Fa r d o .30 .R$ 33,94 . .36 .SACO P/ LIXO DE 30 l - COR PRETA - FARDO C/100 UNIDADES - 10 MICRA .Fa r d o .30 .R$ 18,20 FORNECEDOR: ARP 02/2024 - PE46/2023: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.650.853/0001-44, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I D. .QUANT. ES T I M A DA .VALOR UNITÁRIO (R$) . .7 .CONJUNTO BALDE ESPREMEDOR Balde com capacidade para 20 litros com alças. Espremedor com pressão lateral para Mops Convencionais ou Planos Divisória interna com capacidade de 12 litros .Unidade .01 .R$ 337,00 FORNECEDOR: ARP 03/2024 - PE46/2023: FORTPEL COMÉRCIO DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 04.907.604/0001-77, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I D. .QUANT. ES T I M A DA .VALOR UNITÁRIO (R$) . .1 .ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º INPM - CONTEÚDO 1 LITRO .litro .50 .R$ 6,11 FORNECEDOR: ARP 04/2024 - PE46/2023: JF RAMOS SILVEIRA EIRELI. CNPJ: 42.846.652/0001-91, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I D. .QUANT. ES T I M A DA .VALOR UNITÁRIO (R$) . .15 .LIMPADOR PARA VASOS SANITÁRIOS - Remove manchas de sanitários. Possui bico aplicador para vasos sanitários. Ação germicida e bactericida. .Tubo .150 .R$ 12,40