DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo: 022/2024. ARP. nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Material Ergonômico, via adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 66/2023, UASG órgão gerenciador: 154050. Contratado DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ nº 40.223.106/0001-79. Valor total: R$ 2.422,20 (dois mil quatrocentos e vinte dois reais e vinte centavos). Nota de empenho: 218 - OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Em 17 de julho de 2024. Rogério Jean Moura Gonçalves- Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação e edição de podcast, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: RINHA SE R V I CO S DE COMUNICACAO, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.682.641/0001-12. Valor total: R$12.000,00 (doze mil reais). Nota de empenho: 251 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Em 17 de julho de 2024. Rogério Jean Moura Gonçalves-Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AV I S O O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO - CREF18/PA-AP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Comunicar, por este ato, a renúncia dos cargos de conselheiros do CREF 18/PA- AP, Dênison Alexandre de Oliveira Ribeiro - CREF 001237-G/PA, Francinete Barbosa Gibson - CREF 001172-G/AP e Pedro Gilmar Dantas da Cunha - CREF 002410-G/PA. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do CREF18/PA-AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo 030/2023 - Registro de Preços 004/2023 Objeto: Termo de cancelamento de registro de fornecedor na ata de registro de preços 004/2023 e termo de rescisão unilateral do contrato de compra celebrado em 31/01/2024, pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais e a empresa RRA Comércio Eletrofonia Ltda. - EPP - CNPJ 44.307.153/0001-51, a partir de 09/07/2024. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 79 e incisos I e III do Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Inciso I do Art. 20 do Decreto 7.892/13. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 927374 Nº Processo: 542-23. Objeto: contratação Contratação de serviços para fornecimento de licenças de uso de Sistema de Gestão de Pessoas HCM com módulos folha ponto, de documentos eSocial, SST - Segurança e Medicina, benefícios, Registro Ponto, com serviços de manutenção (corretiva, preventiva e adaptiva), além da instalação, migração, transição, configuração/parametrização de software, além dos serviços sob demanda de suporte, consultoria e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 02 itens em um único grupo. Edital: 18/07/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected]. CAROLINE BORDIGNON PECCIN Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do CO R E N - RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 13h e das 14 às 17h, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento dos convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. Edital completo no site do COREN-RR: www.corenrr.com.br. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 10666/2021. Objeto: Prestação dos serviços de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e química da qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente em unidades do Coren-SP e de coleta de amostras, análise laboratorial e elaboração de laudo de avaliação microbiológica, física e química da qualidade da água e de seu padrão de potabilidade em pontos de consumo humano de água em unidades do Coren-SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 17 de julho de 2024 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 43792/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: Victor Hugo Guimarães Ferreira; CNPJ nº 36.289.732/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência e reajuste de valores, para a contratação de serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, nas dependências da Sede e Casa de Engenharia na cidade de Goiânia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO; Valor do Contrato: R$ 6.839,31; Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Victor Hugo Guimarães Ferreira - Contratada; Goiânia, 10/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 051/2024 PROCESSO: P2024/045255-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Prosa Empreendimentos SPE Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de julho de 2024, das 17h às 20h30, para a realização de Assembleia de Condomínio Plaenge. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 23/07/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Renata Arantes Beraldo. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 40/2024 PROCESSO: P2024/044465-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o SENGE-MS - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 29, 30 e 31 de agosto julho de 2024, sendo dia 29/8 das 8h às 22h, dia 30/8 das 8h às 22h e dia 31/8 das 8h às 18h30, para a realização TREINAMENTO MÚTUA PROJECT. VIGÊNCIA: 10/7/2024 a 31/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Diogo de Freitas Rodrigues. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 42/2024 PROCESSO: P2024/044487-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ABEE-MS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira e Auditório Arq. Arnaldino da Silva, sendo no dia 27 de setembro, das 18h30 às 22h e no dia 28 de setembro, das 8h às 17h30 no Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, para a realização do EVENTO GESTÃO DO RISCO PSICOSOCIAL COMO FERRAMENTA DA CONSTRUÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL FEMININO. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 28/09/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 43/2024 PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência Ounce, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 18h, para a realização do EVENTO RESTAURANTE DE VALOR. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 1º/10/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Melo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/008355-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90002/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e MW Teleinformática Ltda. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução de serviço de instalação de rede óptica passiva, com 191 pontos com certificação, fornecimento dos relatórios e garantia para defeitos de fabricação, com fornecimento dos projetos executivos e As Built da rede óptica passiva com todos os pontos identificados, infraestrutura para instalação do cabeamento da rede óptica passiva com fornecimento das ARTs dos serviços e materiais usados. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.137.066,87 (um milhão cento e trinta e sete mil sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 Proj e t o / At i v i d a d e : Obras e Instalações em andamento. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Jaemes Marcussi Junior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0018/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEPA - Assoc. dos Eng. de Pouso Alegre e Região. Referência: Projeto: PODENG-AEPA. Vigência: 09/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 09/07/2024| Termo de Colaboração - Convênio n° 0033/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA- MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do Aço. Projeto: V Circuito das Engenharias. Vigência: 12/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 12/07/2024. Ipatinga/MG. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. HABILITADA: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - CNPJ: 25.640.517/0001-76 - Valor: R$ 50.000,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG