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Diário Oficial da União · 18/07/2024 · pág. 193

DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800193 193 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5A/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado para o uso das diversos setores do CRECI/PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0002/2024, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0005A/2024 - 06/03/2024: Vencedor: GM COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 40.001.712/0001-40), ITENS: 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor total: R$ R$ 81.837,90 Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 6 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5B/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para o uso das diversos setores do CRECI/PB; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0002/2024, Base Legal: lei 14.133/21 e Legislações Pertinentes. Ata RP 0005B/2024 - 06/03/2024: VENCEDOR: Lucinea Pavan Coelho Serafini (CNPJ: 08.704.069/0001-08) ITEM 01, VALOR TOTAL: R$ 28.577,72. VALIDADE: esta ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 6 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de coffee break destinados a atender demandas da sede do C R EC I - P B, durante eventos institucionais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00011/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0001/2024 - 25/01/2024: Vencedor: ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCOES LTDA (CNPJ: 11.078.681/0001-27). ITEM 02, 03 e 04. Valor total: R$ 79.040,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 25 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: aquisição de notebooks e tablets visando atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0002/2024 - 29/01/2024: Vencedor: BERNARDO DANIEL (CNPJ: 11.607.273/0001-15) ITEM 02, Valor total: R$ 28.846,20 Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: aquisição de notebooks e tablets visando atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0003/2024 - 29/01/2024: Vencedor: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA (CNPJ: 43.586.321/0001-22) ITEM 01, Valor total: R$ 12.528,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: contratação de empresa credenciada pela Anatel, para fornecimento e gestão de serviços de telefonia móvel (SMP), incluindo chamadas de longa distância, transmissão de dados e acesso à internet via plano pós-pago, o serviço envolve o fornecimento de linhas e aparelhos móveis em comodato, conforme especificações do termo de referência, destinado a apoiar as atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª região Paraíba - CRECI-PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00005/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0004/2024 - 29/02/2024: Vencedor: TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62) LOTE 01, Valor total: R$ 83.849,40. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de coffee break destinados a atender demandas da sede do C R EC I - P B durante eventos institucionais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00011/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0006/2024 - 25/03/2024: Vencedor: EMPORIO SERVICOS PARA BUFFET LTDA. (CNPJ: 14.773.753/0001-44) ITEM: 01, Valor total: R$ R$ 63.870,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 25 de março de 2024. EXSTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento, por meio de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança, para fins de suprimento de combustível e manutenção preventiva e/ou corretiva; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0003/2024, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0007/2024 - 16/07/2024: Vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 05.340.639/0001-30) ITEM: 01, Valor total: R$ R$ 333.749,97. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 16 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Publicar ERRATA corrigindo textualmente a divulgação da nomenclatura do cargo da seguinte forma: . .ONDE SE LÊ: . .PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO . .LEIA-SE: . .PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO Art. 2° - Fica o candidato convocado a comparecer na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22/07/2024, às 09:00 horas, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Publique-se. Porto Alegre-RS, 17 de julho de 2024. NAOR EDUARDO DA SILVA LAGOAS Presidente - CRECI/RS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 055/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas cidades de Uberaba/MG e Uberlândia/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 01/08/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 17 de julho de 2024. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo relacionados, que acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio dos Colibris, Jardim Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do comparecimento das partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99 Processo: 20200000219365; Denunciada: Gold Imóveis Ltda-ME CJ.26792; Dia do Julgamento: 05/08/2024; Horário: 13h30min. Processo: 20200000219725; Denunciados: C.I. Thiago Mendes dos Santos CF.18595; Diárias Online Imóveis e Turismo Ltda-ME CJ.26629; Dia do Julgamento: 05/08/2024; Horário: 14 horas. Processo: 20190000207326; Denunciante: Armelinda Goulart da Silva; Dia do Julgamento: 05/08/2024; Horário: 15 horas. Processo: 20200000210689; Denunciante: Gabrielle Ravena Feitosa dos Santos; Denunciado: C.I. Wesley Messias Candido CF.9907; Dia do Julgamento: 05/08/2024; Horário: 15h30min. Processo: 20200000221116; Denunciado: C.I. João Lopes dos Santos CF. 17722; Dia do Julgamento: 05/08/2024; Horário: 16 horas. Processo: 2022.5.20016895; Denunciante: Renata dos Santos; Dia do Julgamento: 06/08/2024; Horário: 13h30min. Processo: 20210000231065; Denunciado: C.I. Adailton Mendes Sousa CF.26228; Dia do Julgamento: 06/08/2024; Horário: 14h30min. Processo: 2022.5.20006987; Denunciado: C.I. Fernando Socorro Leão Miranda da Silva CF.28008; Dia do Julgamento: 06/08/2024; Horário: 15 horas. Processo: 2022.5.20005179; Denunciados: C.I. Marcelo da Silva Maciel CF.28686; Innovare Assessoria Imobiliária e Construtora Ltda CJ.29766; Dia do Julgamento: 06/08/2024; Horário: 15h30min. Processo: 2022.5.20018124; Denunciante: Renata Luciana Nascimento Silva; Denunciado: C.I. Deivid Silva Gomes CF.31999; Dia do Julgamento: 08/08/2024; Horário: 13h30min. Processo: 2022.5.20018352; Denunciada: Ricco Agronegócio e Imobiliária Ltda CJ.36490; Dia do Julgamento: 08/08/2024; Horário: 14 horas. Processo: 2022.5.20017938; Denunciante: Vinicius da Santa Cruz Silva; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080; George da Silva Barros CJ. 31289; Dia do Julgamento: 08/08/2024; Horário: 14h30min. Processo: 20200000219565; Denunciado: C.I. Weliton Cruz Nogueira CF.27389; Dia do Julgamento: 12/08/2024; Horário: 13h30min. Processo: 20210000226429; Denunciado: C.I. Rodrigo Leonardo Lima Medina dos Santos CF.28748; Dia do Julgamento: 12/08/2024; Horário: 14 horas. Processo: 20200000218569; Denunciado: C.I. Antônio de Sousa Wanderley Junior CF.9249; Dia do Julgamento: 12/08/2024; Horário: 14h30min. Processo: 20210000230478; Denunciado: C.I. Marcivon Diniz Linhares Junior CF.27384; Dia do Julgamento: 12/08/2024; Horário: 15 horas. Processo: 2022.5.20017741; Denunciado: C.I. Gustavo Rodrigo Moreira de Limeira CF.27856; Dia do Julgamento: 13/08/2024; Horário: 13h30min. Processo: 2022.5.20018706; Denunciado: C.I. Julio César de Carvalho CF.36444; Dia do Julgamento: 13/08/2024; Horário: 14 horas. Processo: 2022.5.20016824; Denunciantes: Claudirene Lima Lopes Morais; Ricardo Morais Nunes Lopes; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080; George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 13/08/2024; Horário: 15 horas. Processo: 20210000231358; Denunciado: C.I. Arquelau Pereira dos Santos Junior CF.14897; Dia do Julgamento: 13/08/2024; Horário: 15h30min. Processo: 20210000231783; Denunciado: C.I. Alberto Ferreira da Silva de Castro CF.18157; Dia do Julgamento: 13/08/2024; Horário: 15h45min. Processo: 2022.5.20018125; Denunciantes: Paulo César Lobo Andrade; Fernanda Andrade Ribeiro; Dia do Julgamento: 15/08/2024; Horário: 14h30min. Processo: 2022.5.20017752; Denunciado: C.I. João Ribeiro Campos CF.32158; Dia do Julgamento: 15/08/2024; Horário: 15 horas. Processo: 2022.5.20019661; Denunciante: Fabricio Pompeu da Silva; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080; George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 19/08/2024; Horário: 13h30min. Processo: 2022.5.20019723; Denunciante: Dyene Borges da Silva Nascimento; Denunciados: C.I. George da Silva Barros CF.29080; George da Silva Barros CJ.31289; Dia do Julgamento: 19/08/2024; Horário: 14 horas. Processo: 2022.5.20018852; Denunciado: C.I. Erivan da Costa Silva CF.15228; Dia do Julgamento: 19/08/2024; Horário: 15h30min. Processo: 2022.5.20017253; Denunciado: C.I. Anderson dos Santos Alcântara CF.12737; Dia do Julgamento: 22/08/2024; Horário: 15h15min. Processo: 2022.5.20017254; Denunciado: C.I. Gleison Alves Lima CF.27697; Dia do Julgamento: 22/08/2024; Horário: 15h30min. Em 17 de julho de 2024 EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do CRECI 5ª REGIÃO/GO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 9ª REGIÃO BAHIA - CRECI/BA torna público a licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO nº 002/2024. Objeto: Desfazimento da Frota. A realização do Certame se dará no dia 09 de agosto de 2024, às 10h, através do sítio www.rjleiloes.com.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos www.rjleiloes.com.br e no www.creciba.gov.br Portal Transparência deste órgão Salvador, 17 de julho de 2024. RUDIVAL GOMES JR Leiloeiro