DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação em 12 meses da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/07/2022. Fundamento Legal: art. 125, da Lei 14.133/21; Processo: 00149.000323/2024-02; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, VITOR FLORES DE DEUS. Arq. e Urb. FABRÍCIO LO P ES SANTOS Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000567/2024-15. Contrato: 12/2024. Objeto: aquisição de cota de participação no evento Rio Innovation Week (RIW 2024), a ser realizado de 13 a 16 de agosto de 2024, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ sob o n° 08.947.037/0001-33. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe De Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Jerônimo Vargas dos Santos, Sócio Administrador. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Daniel Nowicki Goncalves da Silva; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Barbara Rodrigues Vilarinho; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Wallacy Souza Reis; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Hugo Leonardo de Paula Lopes; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Augusto Rosa Amorim; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Joao Augusto M de Magalhaes; Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Thiago Claudino Lima. ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 022/2023. Processo Administrativo: 145/2023. Modalidade: Dispensa. Objeto: Suporte aos servidores de TI. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Hardlink Informática e Sistemas LTDA, CNPJ: 04.958.321/0001-54. Prazo de Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025; Empenho: 1588/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Demais Serviços Prestados Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Andrea Ferreira Fossati, Executiva de Contas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. Processo Administrativo: 701/2019. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel sede do Escritório Regional Pelotas do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 92.688.860/0001-88. Prazo de Vigência: de 06/07/2024 a 06/08/2024; Empenho: 1583/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo, e pelo contratado, RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA, neste ato representado pela empresa NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, assinado através de procuração pelo Sr. Luís Otavio Aleixo Neves. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2024, UASG 389399, Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) computadores, 01 (uma) impressora multifuncional colorida e 01 (uma) impressora multifuncional monocromática. Total de itens licitados: 03 Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra 14 Lote 05 - Bairro Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou e-mail [email protected]. Abertura da sessão de lances: 02/08/2024 às 09h00. WILIANS SILVA SALUSTIANO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO TAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024. DISPENSA 018/2024 (CONVENCIONAL). O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita sob o CNPJ 61.198.164/0001-60, objetivando a Contratação de empresa especializada na emissão de Apólice de Seguro Veicular, visando atender as demandas de manutenção e segurança patrimonial do CRBio-05 ao custo total de R$ 1.867,80 (mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife - PE, 17 de julho de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca LUAN DE OLIVEIRA MANSUR e KEVIN MARTINS LACERDA , aprovados no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 12 de julho de 2024. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que o Profissional da Contabilidade JULIAO FERREIRA, Contador, registro MG-093668/O, foi penalizado com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL , pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 06/03/2024 até 06/09/2024, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0500/2023, de 04/12/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 06/12/2023. Belo Horizonte, 11 de julho de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que a Profissional da Contabilidade MARIA DE JESUS PEREIRA, Técnico em contabilidade, registro MG-038370/O, foi penalizada com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de 18/03/2024 até 18/03/2026, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0348/2023, de 18/09/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19/09/2023. Belo Horizonte, 11 de julho de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 30/2020 - Dispensa de Licitação Contratante: CRCRS. Contratada: ENGI PROJECT LTDA., CNPJ n.º 20.745.692/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, da marca Engi Pro, instalado em imóvel de propriedade do CRCRS, no Escritório Regional de Lajeado-RS. Valor Mensal: R$ 338,95 (trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de 15/06/2024 a 15/03/2025. Data da Assinatura: 15/06/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Leonardo Birck, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 38/2022 - Pregão Eletrônico n.º 03/22 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 09.439.558/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência de prestação de serviços de advocacia trabalhista, objetivando a prestação de consultoria, assessoria mensal e atuação contenciosa, visando a proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 1.930,94 (um mil e novecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: de 1º/08/2024 a 1º/08/2025. Data de Assinatura: 1/07/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Auro Thomás Ruschel, representante legal da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 24/2023 - Pregão Eletrônico n.º 09/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA., CNPJ n.º 93.969.707.0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículos automotivos, para transporte de pessoal, com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda, aferido por quilômetros rodados. Valores: Categoria I R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos) por km rodado; categoria II R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) por km rodado, categoria III R$ 7,96 (sete reais e noventa e seis centavos) por km rodado, categoria IV R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos) por km rodado. Vigência: de 19/07/2024 a 18/07/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Adriano Rogério Goettems, Responsável pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1543/2023 GHC. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) unidade(s) de estações de trabalho com monitores. BASE LEGAL: Lei nº 13.303/16. O contrato, a Ata de Registro de Preço, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Ionas Santos Mariano Presidente do CRCSE Aracaju, 12 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2024 Processo Administrativo n. 48.651/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: MAIA E BARROCA FALCÃO ADVOCACIA - CNPJ nº 41.910.841/0001-13 Objeto: contratação de empresa especializada no desenvolvimento e na implantação de procedimentos técnicos e jurídicos em órgão públicos, relativos à aquisição de produtos e à prestação de serviços, de modo a cumprir fielmente a legislação específica (Lei nº 14.133/2021) e a permitir segurança na tomada de decisão pelos gestores, bem como assessorar a Coordenadoria de Licitações e Compras do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará na condução de processos inerentes a essas modalidades administrativas. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas ''a, b, c'', da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fortaleza/CE, 12 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE