DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Contratado disponibilizará 02 (dois) funcionários seus para prestar serviços de segurança no CRF-RJ, cumprindo a carga horária contratual semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, para cada funcionário, conforme detalhado na tabela abaixo e o novo valor: Segurança OGVIG 1 Seg (07:00 - 17:00hs) Ter (07:00 - 17:00hs) Qua (07:00 - 17:00hs) Qui (07:00 - 17:00hs) Sex (07:00 - 16:00hs) Total horas semanal 44 Segurança OGVIG 2 Seg (09:00 - 19:00hs) Ter (09:00 - 19:00hs) Qua (09:00 - 19:00hs) Qui (09:00 - 19:00hs) Sex (10:00 - 19:00hs) Total horas semanal 44 Valor: R$ 11.738,98 Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente do CRF-RJ- Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO (CREFITO-18), torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo 007/2024, e declaram vencedora pelo critério de menor preço sobre o serviço de agenciamento, a empresa INOVVE TURISMO LTDA, CNPJ: 45.339.142/0001-16. Valor do Agenciamento: R$ 0,01(um centavo de real). Porto Velho - RO, 16 de julho de 2024. SHEILA CRISTINA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo nº 2924, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Ligga telecomunicações S.A., CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: contratação de serviços de canais de comunicação de internet e rede MPLS. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 08/07/2024 à 08/07/2025. Valor R$ 5.751,24. Orçamento: 2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Curitiba, 17 de julho de 2024. Dr. Bruno Gil Aldenucci- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio de internet e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados. Data e horário de abertura da sessão: 30 de julho de 2024, às 08:30h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM- CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças, consumíveis, sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias , a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 02/08/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 23.22.000001585-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Sara Cristina Chaves de Oliveira; CNPJ: 49.1998.699/0001-35 OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado; VALOR GLOBAL: R$ 37.620,00 (Trinta e sete mil seiscentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.012 Manutenção e Conservação de maquinas e equipamentos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 16 de Julho de 2024. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: R&R PET SHOP LTDA - CNPJ 34711683000107; AMIGÃO CLÍNICA E PET SHOP LTDA - ME - CNPJ 03790982000150; ATM FASHION PET SHOP LTDA - ME - CNPJ 27075402000101; J. MACEDO NEVES E CIA LTDA ME - CNPJ 03623368000285; Suspensão de registros deferidos/ PJ: MY PET LTDA - CNPJ 21192069000134; Suspensão de registros indeferidos/ PJ: MAGNO RABELO 25336053104 - CNPJ 30947191000164; Cancelamentos de inscrições deferidos/ PF: EDGAR GOMES OLIVEIRA - 08313 VP; JOSÉ GERALDO OLIVEIRA NETO - 09346 VP; DEBORA CERQUEIRA CHAPARRO - 08871 VP; JOÃO FELIPE DE SOUZA MOTA - 07375 VS; JOAO PAULO DE LIMA - 03208 VP; PAULA RODRIGUES OLIVEIRA - 01700 ZP; THAIS DE LIMA FELIPE - 08663 VP; RAYSSA KOSSA BARBOSA - 06788 VP; ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA - 03705 VP; KAMILLA MACHADO PIRES - 09005 VP; RICARDO PERES VIEIRA - 06910 VP. RAFAEL DA COSTA VIEIRA Presidente do CRMV/GO Méd.Vet. CRMV-GO - n° 5255 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Elimar Sergio dos Santos: 37º lugar, listagem ampla concorrência- CPF 093.xxx.xxx-00. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Heitor Oshiro: 38º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 055.xxx.xxx-86. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT - CRP18-MT, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os Psicólogas/os inscritas/os neste Regional do Estado de Mato Grosso para a ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024 (quinta-feira), em plataforma digital a ser definida e amplamente divulgada através do site, www.crpmt.org.br, redes sociais da autarquia: https://www.facebook.com/crpmtoficial/ e https://www.instagram.com/crpmtoficial/. A assembleia terá início às 19h (horário de Cuiabá/MT), em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de suas/seus membros/as, ou, em segunda convocação às 19h10m (horário de Cuiabá/MT), com qualquer número de psicólogas/os presentes na plataforma online, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) apresentação das contas do exercício de 2023; 2) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; 3) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025; 4) Aprovação de aquisição ou alienação de bens de interesse do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT e 5) Realização de reformas, construções ou ampliações que venham a ser necessárias na sede do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT. Cuiabá-MT, 17 de julho de 2024. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 010/13, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga ANA CRISTINA CARDOSO DO COUTO RAMOS - CRP 05/20448 por infração ao artigo 2º alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024 CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente do CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO O Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ/SC, em atendimento ao disposto no §§ 2º e 3º da Resolução Normativa n.º 287/2019, em prosseguimento a instrução administrativa do processo, torna pública: PROCESSO 64.711 AUTUADO: JANE SOTHE CPF n.º 064.xxx.xxx-19 AUTO DE INFRAÇÃO: 00104/24 NOTIFICAÇÃO: com relação ao Auto de Infração 00104/24, fica concedido para de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Auto de Infração, para regularização ou apresentação de defesa escrita, sob pena de revelia. No caso de não proceder a regularização fica mantida a multa de R$ 6.295,00 (Seis mil duzentos e noventa e cinco reais), conforme art. 351 do Decreto-lei n.º 5452/43. Florianópolis, 15 de julho de 2024. CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do CRQ-XIII