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Diário Oficial da União · 18/07/2024 · pág. 198

DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800198 198 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE- MG, representado pelo seu Diretor Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, torna público o Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 013-2019, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: GETNET Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A, Cnpj.: 010.440.482/0001-54, representada por seus Diretores Vice - Presidentes Executivos, Mayra Borges de Souza e Luciano Decourt Ferrari. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado em 17.06.2019, da prestação de serviços de serviços de meios de pagamentos, transferência eletrônica, liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de debito e credito. Vigência: 17.06.2024 a 16.06.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.09.01 - taxa de administração de cartão de crédito-debito. Conforme Processo administrativo nº 03-20219. Adesão à Ata de Registro de preços nº 01-2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 03-2019 realizado pelo CORE-SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, torna público o Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Locação n° 005-2021 firmado de acordo com a Lei 8.666/93: Contratado: MRB Negócios Imobiliários Ltda. Cnpj.06.XXX.XXX-0001-84, representado pelo sócio Bruno Antônio Rangel de Souza. Objeto: Contrato de locação de sala comercial em Juiz de Fora. Valor total de R$9.561,72. Vigência: 02.06.2024 a 02.06.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis. Processo de Dispensa de Licitação nº 012-2021. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresas para fornecimentos mensais de vales-transportes, para utilização no transporte público coletivo diariamente pelos colaboradores do CORE/PR Curitiba Centro e Curitiba - Cristo Rei, no trajeto residência/COREPR/residência. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: compra de crédito em cartão transporte aos colaboradores. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 15/07/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor dos Empenhos: R$ 8.836,15 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e quinze centavos), contratada MUNICÍPIO DE CURITIBA - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, CNPJ nº 76.417.005/0022-00, e R$ 4.874,23 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), contratada ASSOCIAÇÃO METROCARD, CNPJ nº 10.319.963/0001-06. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO APÓLICE Nº 531 11 11722284 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.045. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para atender os veículos oficiais da frota do CRT-01. Valor total R$ 59.895,55 (Cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 74 Inciso III. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data da emissão: 01/07/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA- Presidente do CRT 01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MAIOR DESCONTO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 04/2024. A abertura será no dia 01/08/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected]. Recife-PE, 17 de julho de 2024. LUÍS PAULO DE SOUSA Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Analista Jurídico - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. 3º Colocado - NATHAN AUGUSTO GARCIA PINHO, inscrição nº 565.02100561/6 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis- SC, no dia 1º de agosto de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: GRUPO I: L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.930.251/0001-90, com o valor global de R$ 31.815,00 (Trinta e um mil, oitocentos e quinze reais); GRUPO II: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ 47.433.137/0001-01, com o valor global de R$ 13.450,00 (Treze mil, quatrocentos e cinquenta reais); GRUPO III: 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70, com o valor global de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais); GRUPO IV: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, com valor global de R$ 6.360,00 (Seis mil, trezentos e sessenta reais); GRUPO V: SMART HUB COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 37.398.180/0001- 11, com valor global de R$ 18.370,00 (Dezoito mil, trezentos e setenta reais); GRUPO VI: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 20.376.556/0001-94, com valor global de R$ 8.737,00 (Oito mil, setecentos e trinta e sete reais); GRUPO VII: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, com valor global de R$ 38.054,00 (Trinta e oito mil, cinquenta e quatro reais); ITENS 21, 22 e 25: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.288.828/0001-92, 12.350,00 (Doze mil, trezentos e cinquenta reais); ITEM 23: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ 19.804.618/0001-3, com valor global de R$ 4.090,00 (Quatro mil e noventa reais); ITEM 24: IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54, com valor global de R$ 751,00 (Setecentos e cinquenta e um reais); ITEM 26: ATARI ESTAMPARIA DIGITAL E UNIFORMES LTDA, CNPJ 44.103.032/0001-98, com valor global de R$ 5.841,00 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais); ITEM 27: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ 05.881.661/0001-97, com valor global de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 001530/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e epi's para utilização dos funcionários do CRT-04. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 001534/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, na qualidade de órgão gerenciador, e dos seguintes órgãos participantes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - SC (CREA/SC), Conselho Regional de Educação Física - SC (CREF/SC), Conselho Regional de Odontologia - SC (CRO/SC) e Conselho Regional dos Representantes Comerciais - SC (CORE/SC). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro