DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800199 199 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 24/2024 - contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de implantação de sistema de abastecimento de água em Curralinho, São Gabriel/BA. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, 17 de julho de 2024. ILSON DINIZ GOMES Analista AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que se acha aberta nesta entidade CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de dialogar com o mercado sobre contratação de serviços especializados em inteligência e tratamento de dados para avaliação de processos finalísticos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O evento inicial de Escuta de Mercado será realizado no dia 23/07/2024, às 15h, em sessão pública online, aberta a todos os interessados, com acesso por meio do link disponibilizado no Edital. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site https://www.abdi.com.br/consultas-publicas/. ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios da ABDI CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 diplomas digitais, no período de 04 de Julho de 2024 a 04 de Julho de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-380 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 15 de julho de 2024 RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2024 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 689 (seiscentos e oitenta e nove) diplomas no período de 27/03/2024 a 22/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1015 a 1026; livro 255 - registro 393 a 401, 403 a 413; livro 260 - registro 420; livro 266 - registros 4 a 186, 188 a 524; livro 267 - registros 1 a 42, 139 a 193; livro LDO01 - registros 15; livro LM03 - registros 109 a 120; livro LE29 - registros 157 a 165, 167 a 175, 177 a 193. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís-MA, 21 de junho de 2024. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora COLÉGIO MATER DEI LTDA AVISO DE ANULAÇÃO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que no dia 10 de julho de 2024, foram anulados 2 (dois) diplomas registrados no exercício de 2024, em formato digital, no dia 18 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0589 e 0590. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 15 de julho de 2024. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 27 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0588. E que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 12 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0622 e 0623. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 15 de julho de 2024. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AV I S O AVISO AOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 30 de junho de 2024, encontra-se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 22 de março de 2024. A impugnação pode ser encaminhada para [email protected], ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações. Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br. Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email [email protected]. Porto Alegre, 18 de julho de 2024 LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante Confiança Cia de Seguros CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL (Menor Taxa de Administração). Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/07/2024 até às 09:00 horas do dia 01/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 01/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 01/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 15 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO ANTECIPADA ao contrato nº 036/2022, que entre si firmaram o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA e a entidade CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA. Objeto: Construção de 1.727 (mil setecentos e vinte e sete) cisternas de 16 mil litros, firmado entre as partes em 05 de julho de 2022. RESCISÃO em 03 de julho de 2024, tendo como fundamento legal o artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Devendo o presnete Extrato ser publicado no Diário Oficial do Consórcio Chapada Forte para conhecimento geral. CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.015/2024 Processo Administrativo nº 05290001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Quadros Escolar Smart para os municípios consorciados ao CONISA, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 01/08/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.016/2024 Processo Administrativo nº 05200001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Projeto de Tecnologia visando atender os municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 01/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 16 de julho de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira