DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para atender aos estudantes e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, para que possibilitem o fortalecimento das aprendizagens essenciais, podendo elevar a qualidade da proficiência de literatura e demais áreas do conhecimento, bem como, auxiliar na realização das atividades com viés nas temáticas transversais contemporâneas. De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 Horas de 02 / 08 / 2024. Data de Abertura de Propostas: 02 de agosto de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 17 de julho de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo de Licitação Nº 5/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 4/2024. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a boa Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também Especialista em Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das mais Diversas Áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 002//2024 - SRP nº 004/2024, Processo de Licitação nº 005/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. São José do Rio Preto, 17 de julho de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 065/2024, Licença de Instalação (LI) nº 058/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 057/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 054/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Com. Guandu, Acará (ID. 440054638)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. TEX A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 071/2024, Licença de Instalação (LI) nº 064/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 063/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 060/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila São Francisco, Acará (ID. 440054654)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 069/2024, Licença de Instalação (LI) nº 062/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 061/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 058/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rio Mariti Pitanga P1, Acará (ID. 440054637)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "REG-SIP-BA-C19819406 - GAMBACAMPA / GAMBIARRA - ENDEREÇO: ACAMPAMENTO ID. 440085539" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - FETRALSE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.134.288/0001-58, José João Alberto Almeida do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº *.737.284- residente e domiciliado na Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos dos artigos 16 e 74, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Delegados Representantes dos Sindicatos filiados, a comparecerem à Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes, tendo como pauta deliberar sobre a reforma do Estatuto para alteração do endereço da Entidade, criação de delegacia e possibilidade de realização de reuniões da diretoria e do conselho de representantes de forma presencial, por videoconferência ou híbrida, reunião que será realizada na sede da Entidade, na Cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe, na Rua Ananias Azevedo, nº 184, na Galeria Center 13, sala 77, no Bairro Treze de Julho, CEP: 49020- 085, no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2024, às 11 (onze) horas, em primeira convocação, e ás 11 (onze) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda convocação. Aracaju, 17 de julho de 2024 JOSÉ JOÃO ALBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 09/02/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registro nº 28-30, livro 2024 - registro nº 31-33, livro 2024 - registro nº 34-36. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 10 de julho de 2024 VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ENGENORTE SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 10.696.689/0001- 94..Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE CAMPO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS TRABALHADORES, PARA AUXILIAR NA ATIVIDADE DE LEVANTAMENTO GEOFÍSICO ELETRORRESISTIVO. Valor R$ 113.700 - PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA / U F P A / FA D ES P TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Bruno Oliveira Pessoa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA CNPJ: 24.598.745/0001-6. Objeto: 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato nº 023/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas, iluminação, ART/CREA e projeto de corpo de bombeiro para realização de atividades expositivas da 76a. reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com acréscimo de R$ 475.000,00 passando a ser de 2.419.500,00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Rosimario Cavalcante Pimentel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRIME GERADORES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.282.790/0001-07. Objeto: 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato nº 030/2024 cujo objeto é Locação de geradores 250 KVA a diesel para atender a 76ª reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), com acréscimo de R$ 243.257,08 passando a ser de 1.243.257,08. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Saleme Del Papa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RECON PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 17.102.460/0001-23. Objeto: 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato nº 028/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada serviços de "assessoria técnica, piso/forrações, equipamentos de ar condicionado, cabeamentos de energia elétrica para funcionamento dos equipamentos de ar condicionado, estandes, auditório e palcos para a 76ª reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), com acréscimo de R$ 1.999.000,00 passando a ser de 9.998.999.00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Rosimario Cavalcante Pimentel. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 30368/2024. Objeto: Materiais diversos de laboratório. Total de itens: 96. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$22.895,00. Empresa: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.003.551/0001-95. FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº 65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas, no período de 14/05/2024 à 17/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 11289, 11291, 11292, 11294, 11296, 11297, 11299, 11301, 11303, 11305, 11307, 11309, 11311, 11314, 11316, 11318, 11320, 11322, 11324, 11326, 11328, 11330, 11332, 11334, 11336, 11338, 11340, 11342, 11344, 11346, 11348, 11350, 11352, 11354, 11355, 11357, 11359, 11361, 11363, 11365, 11367, 11369, 11371, 11373. 11375, 11377, 11379, 11381, 11383, 11385, 11387, 11389, 11391, 11393, 11395, 11397, 11399, 11401, 11403, 11405, 11407, 11409, 11411, 11413, 11415, 11417, 11419, 11421, 11423, 11425, 11427, 11429, 11431, 11433, 11436, 11438, 11440, 11442 à 11472]; [livro 2024 - registros 544 à 731] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 27 de junho de 2024. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO