DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800201 201 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 16/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 30/07/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 15 de julho de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 135 diplomas no período de e 18/06/2024 à 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 105: registros de 15370 à 15370 e Livro 106: registros de 15371 à 15504. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br. Votuporanga, 15 de julho de 2024. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 006/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 5 (cinco) Aparelhos Smartphone, 1 (um) Microcomputador , 1 (um) Smart TV LG QNED 55'' 4K e para Implementação de plataforma tecnológica para a digitalização da gestão do patrimônio arbóreo das vias públicas da malha urbana da cidade de Uberaba (MG), com a instalação de plataforma de Software como Serviço (SaaS) - sistema operacional de forma a integrar o fluxo de mapeamento, cadastramento, licenciamento, gerenciamento de autorizações e controle operacional/monitoramento do manejo de árvores) isoladas sob responsabilidade gestão pública municipal, gerida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Propark Paisagismo E Ambiente Ltda - Epp R$ 290.000,00; Absoluta Eletroeletrônicos Ltda R$ 15.497,00; MAC Copiadora e Comercio de Equipamento Eletrônicos Ltda R$ 6.900,00; Ativatech Distribuidora Ltda R$ 3.400,00. Valor total R$ 316.247,00. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 418502023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geonics Limited. Objeto: Medidor de Condutividade de Solo. Valor: USD 55.040,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerencia Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 15 de julho de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 211082024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ADInstruments Pty Ltd. Objeto: equipamento que permite medir pressões e fluxos para análise da fadigabilidade. Valor: USD 39.812,00 (trinta e nove mil oitocentos e doze dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerencia Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 11 de julho de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 182782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Dipartimento di Scienze Chimiche, della Vita e della Sostenibilità Ambientale. Objeto "Análises especiais de permeabilidade absoluta e porosidade". Valor: R$ 54.494,92 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 10 de julho de 2024. FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas na data de 21/06/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 22/ Livro 2 nº 228, nº 229, nº 344, nº 345, nº 346/ Livro 3 nº 452/ Livro 15 nº 1091, nº 1092/ Livro 17 nº 1951, nº 1952, nº 1953, nº 1954, nº 1955. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 1º de julho de 2024 ELISEU MARTINS Reitor INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Bauru Mantenedora: Instituição Toledo de Ensino CNPJ: 45.024.551/0001-23 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 02/06/2023 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro 01 e sequências numéricas: 2012080500110481 (2ª via), 2015122100230146 (2ª via), 2015122101030027-02 (2ª via), 2015122101030018 (2ª via), 405131, 373736, 072620, 410804, 356049, 109038, 370547, 404048, 073970, 370594, 334079, 428693, 046986, 365040, 373233, 428724, 368030, 422476, 355559, 341950, 404021, 021293, 356043, 403286, 424791, 42247. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.ite.edu.br/consultas/diplomados Bauru-SP, 7 de março de 2024 ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Iteana de Botucatu Instituição Toledo de Ensino CNPJ: 45.024.551/0001-23 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela FOB/USP/Bauru: 10 (dez) diplomas e recebidos entre 01/06/2023 a 30/12/2023, com sequências numéricas: 487762, 488356, 488718, 488817, 488818, 488819, 489188, 489189, 489676, 451930 (2ª via). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço:https://www.ite.edu.br/consultas/diplomados Botucatu-SP, 30 de dezembro de 2024 MAURO LEITE TOLEDO FILHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Iteana de Botucatu Instituição Toledo de Ensino CNPJ: 45.024.551/0001-23 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela FOB/USP/Bauru: 43 (quarenta e três) diplomas e recebidos entre 08/01/2024 a 24/06/2024, com sequências numéricas: 453655, 489837, 489952 a 489956, 489961 a 489965, 489993 a 489999, 490003, 490017, 490018, 490041, 490075 a 490079, 490081, 490082, 490085 a 490087, 490130 a 490135, 490140, 490147, 490148, 490150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço:https://www.ite.edu.br/consultas/diplomados Botucatu-SP, 25 de junho de 2024 ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Bauru Mantenedora: Instituição Toledo de Ensino CNPJ: 45.024.551/0001-23 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 01/06/2022 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 125 (centro e vinte e cinco) diplomas no período de 01/06/2022 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro 01 e sequências numéricas: 2023030301020269, 2023030301010270, 2023081000220530, 2023030301030141, 2023030301030142, 2023030301040180, 2023032201040178, 2023032201040179, 2023030301050107, 2023032201050103, 2023051001050104, 2022083001011089, 2022083001011143, 2022083001011146, 2022083001011161, 2023030301011096, 2023030301011098, 2023030301011100 a 2023030301011112, 2023030301011116 a 2023030301011119, 2023030301011122 a 2023030301011124, 2023030301011126 a 2023030301011137, 023030301011139 a 2023030301011145, 2023030301011152 a 2023030301011155, 2023030301011158, a 2023030301011160, 2023030301011162, 2023030301011163, 2023030901011091, 2023031001011093, 2023031001011095, 2023032201011092, 2023032201011094, 2023042002022097, 2023042001011138, 2023063001011125, 2023063001011147, 2023063001011149, 2023063001011151, 2023081301011099, 2023082201011114, 2023082801011113, 2023082801011113, 2023110101011107, 2023110101011110, 2024011801011142, 2024011801011143, 2024020801022264 a 2024307001011166, 2023032201070161 a 2023032201070168, 2023032201070171, 2023060200530129, 2023080700530130, 2023082300530131, 2023082300530132, 2023082300540053, 2023091100530133, 2023091100540054, 2023092200530134 a 2023092299530136, 2023092200540055, 2023092200540056, 2023112400530137, 2023112400540057, 2023120700530138, 2023120700530139, 2023121400540058, 2024013000530140, 2024013000530143, 2024013000530144, 2024013000540059, 2022072901060084, 2023030301060082, 2023030301060083, 2023030302010067, 2023032302010065, 2023091202010066. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.ite.edu.br/consultas/diplomados Bauru-SP, 7 de março de 2024 ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO Reitora INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 24/2024 Objeto: Contratar consultor(a) individual para sistematização da estratégia de seleção do Edital Mulheres Rurais no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase). A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 02 / 08 / 2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 17 de julho de 2024 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará