DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800204 204 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUCARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação Publica Municipal de Urucará - SINPTEPMUR, na pessoa do seu Presidente Sr. EDGAR PAES ANDRADE, com base no Art. 11º, § 2º, c/c §1º, alínea "c", do Art. 12º do Estatuto Social, convoca a todo o seus membros do SINPTEPMUR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar- se no dia 09/08/2024, com início às 19h no Sede do Sindicato na Rua Ovídio da Cunha Marques, N°160, Santa Luzia, CEP.69.130-000, Urucará/AM para deliberarem sobre a seguinte, Pauta: a) Alteração da Pessoa Física responsável perante o CNPJ; b) Alteração de endereço do Responsável perante o CNPJ; c) Alteração do Correio Eletrônico do Responsável perante o CNPJ; d) Eleição e posse de novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; e) o que houver, Período de inscrição de chapas, para a Eleição: De 02/08 à 08/08/2024 (impreterivelmente), no horário das 08h às 17h, As inscrições deverão ser feitas no endereço acima consignado, com a Sr. Ananias Pinheiro de Cristo, Secretario da SINPTEPMUR, Urucará/AM, 09 de maio de 2024. EDGAR PAES ANDRADE Presidente da SINPTEPMUR SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Municipais Públicos Municipais de São João da Ponte-MG,SINDPONTE, CNPJ nº 08.233.997/0001-31, atendendo a portaria 3472/ 2023, por sua presidente e subscritora Ellen Quezia Rodrigues de Jesus, de acordo o Estatuto Social da Entidade em seus artigos 7º,X e artigo 9º, § 3º, CONVOCA toda a categoria dos Funcionários e Servidores Municipais, Ativos e Inativos da Administração Direta (Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Câmara Municipal e Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação a ser realizada Na Sede do Sindponte, localizado à Avenida Simão Campos nº. 334, Bairro São Geraldo, São João da Ponte- MG, no dia 18 de agosto de 2024, às 9:00hs em primeira convocação e às 9h30min em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Ponte; 2) Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, realizado em 07/06/2024 ; 4) Filiação à FESEMPRE - Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. São João da Ponte - MG, 16 de julho 2024. ELLEN QUEZIA RODRIGUES DE JESUS Presidente do Sindicato ELLEN QUEZIA RODRIGUES DE JESUS Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Marau, CNPJ 21.998.727/0001-80. Mantida: Faculdade CESURG Marau.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná, 63 (sessenta e três) diplomas no período de 12/01/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros: 11514 a 11524: 12446: 14576 a 14598: 15474 a 15475: 16308 a 16309: 16791 a 16797: 17280 a 17294: 18675 a 18676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau.com.br/ diplomadigital. Marau - RS, 17 de julho de 2024. LEANDRO PALUDO Diretor Geral UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº. 14.133/2021, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Registro de Preços para Contratação de prestador de serviço de consultoria e/ou assessoria em engenharia e/ou arquitetura especializada para o desenvolvimento institucional, na elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos e elaboração de estudos ambientais dos Municípios consorciados " a empresa: UFC ENGENHARIA SA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.690.778/0001-66. Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de julho de 2024. MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO Presidente Ummes TRANSIMPÉRIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ATO Nº 1, DE 15 DE JUNHO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº62/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TRANSIMPÉRIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35228815770, CNPJ/MF 21.454.399/0001-50, localizada na Estrada dos Romeiros, nº 38.000, galpão G14, Recanto Sombra do Ipê, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06501-001, Sra. Kelly Tatiane de Sales Lúcio Mendes, portadora do RG nº 25.736.409-2 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 82.109/24-2), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 62/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. AUTOLOG SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADA LTDA ATO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 61/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "AU T O LO G TRANSPORTES LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA", NIRE 35903319305, CNPJ/MF 08.875.763/0005-11, localizada na Avenida Baquirivu, nº 20, Cidade Industrial Satélite (Cumbica), Guarulhos/SP, CEP: 07224-180, Sr. Carlos Roberto Capanema, brasileiro, portador do RG nº M - 1.824.539 - SSP/MG, por meio do procurador (nº de registro 127.712/24-1), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 61/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos de áudio, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/07/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail [email protected], telefone (24) 3324-1070. VITOR HUGO GOMES Membro da Comissão de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DO TEIXEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira, tendo como Representante IRIS DA SILVA FERREIRA, CPF 0xx.xxx.xxx-xx, brasileira, casada, residente no SÍTIO TAUÁ, representante da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei 11.326/06, convocamos os pequenos produtores e empreendedores rurais na agricultura familiar residentes e em atividade nos municípios da microrregião da Serra do Teixeira, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato supra citado, à se realizar no dia 19 de julho de 2024, às 09 horas, na sede da Associação Comunitária do Tauá, cito o Sítio Tauá, em Teixeira - PB, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira, nos termos da Lei 11.326/06 e sua abrangência territorial; 2 - Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; 3 - Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio e manutenção da Entidade. 4 - Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação, serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Teixeira - PB 1º de julho de 2024. IRIS DA SILVA FERREIRA Representante da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00223078/2023-34 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços de aquisição e montagem de mobiliário de escritório para uso em todo CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 30/07/2024, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 31930192. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. MAJ. QOBM/COMB - ELISEU DE SOUZA QUEIROZ Pregoeiro POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 10/2021-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO N.º 14/2002. PROCESSO N.º 00052- 00006910/2020-15. PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X G.C.E. S/A., OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, ou seja, até o dia 22 de fevereiro de 2025, conforme Manifestação Técnica 13131 (138903865-SEI) e Despacho (139195186-SEI), nos termos do Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: José Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado-Geral. PELA CONTRATADA: Paulo Maia Koshiba, na qualidade de Representante Legal. Brasília, 15 de julho de 2024.