DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800205 205 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como habilitados e classificados, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: 3º classificada: Shayra Luany de S. Feitosa, 4º classificada: Tatiana C. Mendes, 5º classificada: Fernanda M. de Oliveira e 6º classificada: Eline Cristiane R. Ribeiro, para, mediante rodízio, executarem as atividades de cada um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas por profissionais Psicólogos, em atendimento às necessidades do CAV/MPAC. Rio Branco - Acre, 15 de julho de 2024. MARCO AURÉLIO RIBEIRO, Promotor de Justiça Secretário-Geral do MPAC, em exercício. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 COMPRASGOV Nº 90017/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00062/2024-77 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do serviço de pavimentação na Rodovia AC 90. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90136/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015352.00094/2024-71 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para controlar o acesso às Unidades Hospitalares e Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90137/2024 - SECOM SEI Nº 0007.009187.00081/2024-14 Objeto: Aquisição de uniformes/vestimentas visando atender as diversas frentes de trabalho dos servidores e colaboradores desta Secretaria de Estado de Comunicação - S ECO M . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90137/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00050/2024-65 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de meio de transporte fluvial embarcação tipo balsa com rebocador, para realizar travessia de munícipes, veículos e cargas na confluência da BR-364 com o Rio Juruá. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Julho de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.101/2024; AMGESP Nº 67/2024 - DOE e DOU Processo: E:04105.0000000356/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.101/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de apoio geral, DFD 071/2024 - Data de realização: 02 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.102/2024 Processo: E:04105.0000000374/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.102/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de oftalmologia, DFD 074/2024 - Data de realização: 02 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.103/2024 Processo: E:04105.0000000156/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.103/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ARLA-32, DFD 107/2024 - Data de realização: 02 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.104/2024 Processo: E:05101.0000003414/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.104/2024; Tipo: Maior desconto por grupo de itens; Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, com o suporte operacional para realização de leilão dos veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro -Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.105/2024 Processo: E:04105.0000000353/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.105/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento de terapia -DFD 069/2024 - Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.106/2024 Processo: E:04105.0000000271/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.106/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento hospitalar (diagnóstico 02) - DFD 063/2024 - Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.107/2024; Processo: E:04105.0000000610/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.107/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para esterilização) 02 - DFD 100/2024 - Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.108/2024 Processo: E:20105.0000003858/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.108/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para organização e realização de ação saúde na Polícia Civil do Estado de Alagoas - Data de realização: 06 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.109/2024 Processo: E:04105.0000000375/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.109/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de odontologia - DFD 075/2024 - Data de realização: 06 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.110/202 Processo: E:04105.0000000715/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.110/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos e cirúrgicos - DFD 119/2024 - Data de realização: 06 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.111/2024 Processo: E:04105.0000000145/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.111/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas (suplemento infantil) - DFD 032/2024 - Data de realização: 06 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 16 de julho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2024-TJAP O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a licitação para a Aquisição de veículos automotores. Processo Administrativo nº 063476/2024. Sessão pública: dia 31/07/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.jus.br/portal/ Macapá-AP, 17 de julho de 2024. TÁSSIA BRANDÃO FREIRE Secretária de Contratações e Convênios