DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 649.999,88 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa:417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00; 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 1.500.0.100.500141.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 Licitação pelo rito similar ao Pregão nº 149/24. A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços n.º 149/2024. Objeto: Aquisição de tubo PVC PBA JEI Cl 12 DN 75 mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 30/07/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1050189). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 15 de julho de 2024. MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240013 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20240013, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições de Conjuntos Motobombas Centrifugas de Eixo Horizontal Mancalizada Monoestágio, 1750 Rpm, com Rendimento Minimo De 75, 70, 68, 60 E 50%, para Recalque de Agua Bruta e Tratada. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901632024, até o dia 02/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240115 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240115 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906662024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240300 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240300 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar em Comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903002024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240351 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240351 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903512024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para hidrômetro, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903912024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240025 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240025 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de mesas de necrópsias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906022024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240041 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240041, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás hélio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906742024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240059 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240059, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro De Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição IFM para automação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906822024 , até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240082 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240082 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906752024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240088 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240088 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Componentes para Cromatografia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905942024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240477 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240477 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904772024, até o dia 02/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240625 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240625 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906252024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira