DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - (SIGA) E Nº 90018 (COMPRASGOV) A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENSACADORA DE SILAGEM DE FORRAGEM - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0012 - Onde se lê: Aviso Licitação Pregão nº 0015-2024 Leia- se: Aviso Licitação Pregão nº 0018/2024. Vitória-ES, 15 de julho de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Subsolador - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0018, Processo nº 2024-4D4ZC, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início do acolhimento das propostas dia 22/07/2024 às 8h e início da sessão de disputa dia 01/08/2024 às 9 h. SIMONE PEROZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - (SIGA) E Nº 90019 (COMPRAS.GOV) A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SULCADOR SIMPLES - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0019 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº2024-L04GX. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 02/08/2024 às 10 h. Vitória-ES, 15 de julho de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 05/08/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected] ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Às 09:00 horas, do dia 09/07/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para executar obra de restauração do Cine Cultura - Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia/GO, mediante Concorrência nº 1/2024, referente ao processo de contratação nº 104978 e processo SEI nº 202400005009412, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado: Lote Único Descrição: Serviços Técnicos Especializados, restauração de obras de arte e de bens de valor histórico. Informações Adicionais: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para executar obra de restauração no Cine Cultura - Acervo Art Déco de Goiânia/GO Situação: ADJUDICADO Homologado à empresa: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA EIRELI Valor Total: R$ 1.172.209,01 (um milhão cento e setenta e dois mil, duzentos e nove reais e um centavo). DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e do Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, habilitação e recursal, decido HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023. YARA NUNES DOS SANTOS Secretária de Estado da Cultura GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.10226 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico- Hospitalares, Tipo: DIVERSOS, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DAT A DA ABERTURA: às 09h00min do dia 01/08/2024, horário de Brasília/DF. MOTIVO: Em virtude de alteração no descritivo do item 2, publicado na ERRATA 001. ID [1049679] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 12 de julho de 2024. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE REMARCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00018/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de 24 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024, fica prorrogado para até a data de 26 de julho de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 11 de julho de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 08/08/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP E SEUS TERMINAIS DELEGADOS, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital., constante do Processo Administrativo n.º 0742/2024 - EMAP, de 06/03/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 15 de julho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024 Objeto: aquisição de ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICOS, sob a forma de entrega parcelada, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo Referência. Abertura dia 02 de agosto de 2024, às 10:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos- fornecedor_v1-260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 16 de julho de 2024. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendência de Infraestrutura e Logística