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Diário Oficial da União · 18/07/2024 · pág. 208

DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800208 208 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 281/2024 Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de São José dos Pinhais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital sendo: Unidade 1 - Instalações Elétricas e Readequação da Estação de Tratamento de Lodo - ETL da ETA Rio Pequeno. Unidade 2 - Operacionalização de poço, adutora, rede e booster. Unidade 3 - Execução de elevatória, medidor de vazão e instalações elétricas. Recursos: CAIXA e Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/09/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 25/09/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330- 3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FUERN Processo nº 04410111.000109/2024-59- UASG: 925543 Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório com instalação, treinamento e assistência técnica. Abertura às 08h00min de 07/08/2024 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró, 17 de julho de 2024. PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 925543 Processo nº: 04410277.000573/2023-71. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR. Itens 1, 2, 21 e 28; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA; 37.725.824/0001-39; R$ 29.263,28. Itens 4 e 8; EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA; 48.924.825/0001-29; R$ 55.684,68; Itens 5, 11, 25, 26, 51 e 55; INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA; 51.853.770/0001-18; R$ 63.033,00; Item 6; BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 45.434.285/0001-07; R$ 156.600,00; Itens 7, 9, 12 e 59; AMMO INFORMATICA LTDA; 07.300.151/0001-04; R$ 485.730,00; Item 10; SCORPION INFORMATICA LTDA; 04.567.265/0001-27; R$ 9.223,20; Itens 13 e 16; 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 29.846.708/0001-40; R$ 146.397,66; Item 15; 52.910.251 ANA PAULA XAVIER REIS DO VALE; 52.910.251/0001-07; R$ 95.998,00; Item 17; HR TECHNOLOGY LTDA; 49.435.320/0001-63; R$ 37.355,00; Item 19; S & K INFORMAT I C A LTDA; 03.655.629/0001-68; R$ 43.560,00; Itens 23 e 49; MAX QUALITY COMERCIO LTDA; 42.810.782/0001-74; R$ 1.069,00; Itens 29, 43, 44 e 57; C DO VALE LOPES; 28.521.211/0001-99; R$ 551.713,00; Item 30; D F S DE MELO LOPES; 30.223.908/0001-25; R$ 1.276,00; Item 33; VOLTELE CONECTA LTDA; 28.806.187/0001-34; R$ 2.040,00; Itens 34 e 47; EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA; 18.806.093/0001-01; R$ 3.699,62; Itens 40 e 53; 49.546.205 BRENNA ALYNNE DE ARAUJO MENEZES; 49.546.205/0001-66; R$ 31.930,00; Item 46; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA; 52.504.817/0001-09; R$ 14.623,00; Item 56; ANM NEG O C I O S LTDA; 47.675.120/0001-52; R$ 88.450,00; Item 58; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA; 49.329.140/0001-05; R$ 2.815,78; ITENS FRACASSADOS: 3,14,20,22,24,27,31,32, 35,36,37,38,39,41,42,45,48, 50,52 e 54. ITENS DESERTOS: 18. Valor total adjudicado: R$ 1.820.461,22 (um milhão, oitocentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Mossoró-RN, 16 de maio de 2024. PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE Presidente da FUERN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0003487-7, para o dia 24 de julho de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 - SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0004.012415/2023-91. Objeto: Construção do Galpão da Defesa Civil - Complexo CBM/RO, no município de Porto Velho/RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão CLASSIFICAR e HABILITAR a empresa R & R LTDA, CNPJ nº 11.006.117/0001-07, com o valor de R$ 650.550,99 com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos. Porto Velho-RO, 10 de julho de 2024. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 05 (cinco) de agosto de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com disponibilidade de profissional técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/000252). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Palmas, 16 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10 Pregão Eletrônico SRP Nº03/2023, Ata de Registro de Preço Nº 023/2022. Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal e de Carga. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 583.700,00 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos Reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio. Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 2.020 - Apoio à Agricultura Familiar, Escoamento e Comércio de Produtos Agrícolas, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre o Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município do Bujari - Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Com Abertura será dia 05/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) no Licitanet, foi Fracassada, em razão das empresas não conseguirem chegar ao valor estimado por esta administração. Bujari-AC, 9 de julho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Laecio Pereira Maciel - Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA NA ÍNTEGRA o Edital da licitação e informa NOVA DATA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até Abertura. ABERTURA SERÁ DIA: 02 de agosto de 2024 às 10 horas e 30 Min. (Horário de Brasilia). Bujari-AC, 15 de julho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMBJ Objeto: A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados sobre a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas 4.4.90.51 - Obras e instalações - fonte 701. Com abertura dia 08/07/2024 às 10h30min (horário de Brasilia) no Licitanet foi Deserta, em razão de não a haver proposta cadastrada. Bujari-AC, 9 de julho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, em virtude de novos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 8 de julho de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB