DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo -Processo Adm. n° 119/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e LLMAR E CIA LTDA - LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO S , inscrita no CNPJ sob o n° 06.097298/0001-86. Fundamentação: ART 57, inciso II c/c §4° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até findar o novo processo licitatório. Termo. Celebração 19 de setembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Luciano Lima Lopes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo -Processo Adm. n° 120/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e YMPACTOS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.258.135/0001-80. Fundamentação: ART 57, inciso II c/c §4° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até findar o novo processo licitatório. Termo. Celebração 19 de setembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Thiago Moreira de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Segurança Desarmada e de Bombeiro Civil, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de agosto de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 17 de julho de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 (2ª CHAMADA) Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02280027/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura da sessão pública: 31/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. CEP: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 17 de julho de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 982885 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento educacional, em atendimento aos critérios descritos no programa Crescer + Educação e Inclusão. Data: 30/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 15 de julho de 2024. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL. Através do Sr. Pregoeiro José Fabiano da Silva Santos /Pregoeiro- torna NULO E SEM EFEITO as publicações dos: Pregão Eletrônico Nº 20/2024, Pregão Eletrônico Nº 21/2024, Pregão Eletrônico Nº 22/2024. Publicados nos: Diário Oficial da União - seção - 3 do dia 16/07/2024 pagina: 135, Diário Oficial da União - seção - 3 do dia 17/07/2024 pagina: 136. Piaçabuçu/AL, 17 de julho de 2024 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE ALAGOAS. Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP. Processo administrativo n°: 2705001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Conjuntos de materiais para uso dos estudantes e docentes da rede educacional dos municípios consorciados. Menor preço por lote. Abertura: 06 de agosto de 2024 às 09h00m. Local: https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- CPL/PMCT O Prefeito Municipal de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 001/2024 - PMCT Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - CPL/PMCT Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 16/07/2024 Data da Homologação:16/07/2024 Objeto da Licitação: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar ofertada nas escolas e da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresas vencedoras adjudicadas EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTES VENCEDORES: LOTE 01 Alimentos Básicos (não perecíveis) valor do lote R$ R$ 2.555.050,00, LOTE 02 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Carne e Derivados valor do lote R$ R$ 881.000,00 e LOTE 03 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Hortifrutigranjeiro valor do lote R$ 208.901,00 Cutias - AP, 16 de julho de 2024 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CPL/PMCT; Processo: 001/2024- SEMED/PMCT; Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar ofertada nas escolas e da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2024. EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTES VENCEDORES: LOTE 01 Alimentos Básicos (não perecíveis) valor do lote R$ R$ 2.555.050,00, LOTE 02 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Carne e Derivados valor d o lote R$ R$ 881.000,00 e LOTE 03 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Hortifrutigranjeiro valor do lote R$ 208.901,00; Data da assinatura 16/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2024; Data da assinatura : 17/07/2024; Contratada: ALDEMBERGUE PORTO CALDAS, CNPJ: 36.701.871./0001-80; Objeto: contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.33.00.00; Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2024; Data da assinatura : 17/07/2024; Contratada: DEUSVALDO S DA SILVA, CNPJ: 18.536.993/0001-86; Objeto: contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.33.00.00; Valor Global: R$ 301.500,00 (Trezentos e um mil quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM - CONVÊNIO Nº 928671/2022 Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 003/2024 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 928671/2022 celebrado no dia 29 de janeiro de 2024, a Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88. Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 003/2024 - SEMOB/PMM, CO N V Ê N I O Nº 928671/2022. Bem como a inclusão da Cláusula 8.1 item m) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 932381/2022 Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 002/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932381/2022. celebrado no dia 25 de janeiro de 2024. E a Empresa 2 R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.875.109/0001-26, Convênio nº 932381/2022. Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente instrumento 1º Termo aditivo de inclusão de cláusulas: Cláusula Primeira. Objeto a Inclusão da Cláusula Nona do originário Contrato nº 002/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932381/2022. Bem como a inclusão da Cláusula 9.1 item m) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016.