DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação/PMM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Na publicação realizada no dia 16.07.2024 Número 135 seção 3 página 265 onde se lê ..... passa se a lê ..... Onde se lê: Dia 30/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024. passa se a lê: Dia 31/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024. Macapá-AP, 17 de julho de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ATDITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTR AT A DA : QUEIROZ GAS LTDA, CNPJ: 47.359.944/0001-13, Representante Legal: Srª EMANUELLE RENATA QUEIROZ DE AZEVEDO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2022 - FMS/SEMSA/PMO, referente a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rod. BR 156, n° 3300, Bairro FM - Oiapoque/AP. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$: 78.000,00 (setenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024- CL/PMPG, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ: 53.641.615/0001-63, no valor global de R$ 209.890,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa reais), O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2024-CCL/PMSN, do Processo Administrativo nº0239/2024- PMSN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 129, pag.201, de 08 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Convênio 203/DPCN/2022, inscrito no TRANSFEREGOV.BR sob o N.º 909966, LEIA-SE: Convênio 203/DPCN/2022, inscrito no TRANSFEREGOV.BR sob o N.º 932012. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Serra do Navio-AP, 16 de julho de 2024. KANANDA MENDONÇA COSTA Agente de Contratação PMSN PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024- FMS/SEMSA/PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento nos artigos 138, artigo 117, inciso IV, c/c artigo 82, inciso IV, da Lei 14.1338/21 e nas cláusulas 9 e 10, da ARP 017/2024, resolve cancelar, a partir da presente data, o registro de preço apresentado pelo fornecedor EXC LU S I V A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76, para os itens 7, 16, 24, 25, 26, 27, 33, 40, 43, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185 que tem como objeto a aquisição de MEDICAMENTOS Vitória do Jari-AP, 17 de julho de 2024 PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 11 E 012/2024 - CPC A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM: - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - CPC, para Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Regional Vinícius Conrado e Unidades Básicas de Saúde (UBS's) de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 30/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília); - Pregão Eletrônico nº 012/2024 - CPC, para Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Regional Vinícius Conrado e Unidades Básicas de Saúde (UBS's) de Eirunepé/AM, com a abertura da sessão em 02/08/2024, às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 17 de julho de 2024. DIOMAR SILVA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 30 de julho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 17 de julho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CGLMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 30/07/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 30/07/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CGLMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 31/07/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 31/07/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CGLMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 01/08/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 01/08/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 17 de julho de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI