DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 01/08/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 17 de julho de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0014- 2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 19/07/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 30/07/2024, às 09h00min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, ID: 1050680. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 17 de julho de 2024. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO( SRP) Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº ( SRP) 025/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, CASCALHO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PISOS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO . Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 18/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 31/07/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 17 de julho de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 EDITAL Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria na área previdenciária e E-SOCIAL, especificamente no setor de RH, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html, as propostas deverão ser entregue presencialmente ou enviadas pelo e-mail: [email protected], do dia 18/07/2024 ao dia 24/07/2024 até às 10h. Itaquara/BA, 17 de julho de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo: 078/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 01/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção especializada em saúde, conforme proposta do Ministério da Saúde n. 11760271000124001/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 17 de julho de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Jitaúna realizará licitação em 05/08/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra da Praça com Academia de Saúde na Sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 17 de julho de 2024 ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2024 PA 128/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected] em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição O Município de Jussara/BA, torna pública a republicação da licitação PE nº 003/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Feira na área da Saúde, no município de Jussara/Ba - Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 17/07/2024. Data da sessão pública: 29/07/2024 às 09:00h. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, por email: [email protected]. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 17 de julho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 152/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de irrigação para atender a demanda do município de Lapão. Referente ao item: 51, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 81. Contratada: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.076.576/0001-20, VALOR: R$ 68.982,00 (Sessenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais). Assinatura do Contrato: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 050/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ: 09.208.153/0001-01. Valor: R$ 2.520.300,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil e trezentos reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025. Ata de Registro de Preço nº 051/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATR AV ÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA CNPJ: 40.440.024/0001-86. Valor: R$ 400.050,00 (Quatrocentos mil e cinquenta reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025. Lapão- BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preço nº 052/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATR AV ÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA CNPJ: 07.417.529/0001-54. Valor: R$ 146.025,00 (Cento e quarenta e seis mil e vinte e cinco reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 22/2024-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 022-2024-SRP - Objeto: Aquisição, sob demanda, de material, instrumentais, material de consumo e equipamentos odontológicos, para atender a demanda das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde De Macaúbas - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 18/07/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 31/07/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 31/07/2024 às 09:00hs, no site https://licitanet.com.br/ . Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br . Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaubas-BA, 17 de julho de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Credenciamento de leiloeiro oficial matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Malhada/BA; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 25/07/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/, Em 17 de julho de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação