DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800216 216 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMS - SRP Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. Abertura: 30/07/2024 ás 09H PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FMS - SRP Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, CEO, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, 3.493, de 10 de abril de 2024, 3.053, de 8 de janeiro de 2024, 2.687, de 02 de outubro de 2020 e Recursos Próprios. Abertura: 30/07/2024 ás 09H Mata de São João Bahia 15 de Julho de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024/SRP, Processo Administrativo: 131/2024, Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 06/08/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 17 de julho 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2024 Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF nº 10.822.771/0001-18. Objeto: Aditivo de Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo da emenda parlamentar nº. 50410002, Proposta nº 36000612114202400 - Contratada - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 14.263.313.0001-47 - Fundamentação Legal - Processo Administrativo nº. 1.699/2024 - Protocolos e normas do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei federal 8.080/90 e 8.142/90) - Portaria GM-MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 - Clausula Quarta do Contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 17 de julho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal - Saulo Oliveira Souza - Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Município de Morro do Chapéu-Ba, através da Secretaria de Administração e Finanças comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento de hotéis e pousadas na cidade de Morro do Chapéu/BA, visando atender as demandas das Secretarias desta Municipalidade. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054. Morro do Chapéu-Ba, 17 de julho de 2024 ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, sediada na Rua Comendador Bastos, nº 01, Edifício Cristina, Pavimento Térreo, Mares, CEP: 40.445-110, Muritiba - BA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais). Muritiba - BA, 17 de julho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, sediada na Rua Comendador Bastos, nº 01, Edifício Cristina, Pavimento Térreo, Mares, CEP: 40.445-110, Muritiba - BA. Valor total: R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 17 de julho de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.618.646/0001-44, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO ELETRÔNICA nº 023/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais). Muritiba - BA, 17 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.618.646/0001-44, sediada no Povoado Boa Vista, nº 200, Sobradinho, Zona Rural, CEP: 44.330-000, São Gonçalo dos Campos - BA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, no valor global de R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais). Muritiba - BA, 17 de julho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. Contratada: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.618.646/0001-44, sediada no Povoado Boa Vista, nº 200, Sobradinho, Zona Rural, CEP: 44.330-000, São Gonçalo dos Campos - BA. Valor total: R$ 4.125,00 (Quatro Mil Cento e Vinte e Cinco Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 17 de julho de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.263.669/0001-96, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 022/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETO R ES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais). Muritiba - BA, 17 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024 Republicação O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Contratação De Empresa Visando A Aquisição De Equipamentos E Peças Destinadas A Manutenção De Poços Artesianos E Bombas Diversas, Instalados Na Zona Rural Do Município, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Junto Aos Órgãos De Controle Do Município De Nova Ibiá-Ba, Data da sessão: 23/07/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 195/2022 O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 8.666/93, torna público o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº195/2022, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Sagrado Coração de Jesus na sede deste Município, autorizando assim o empenho em nome da empresa BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 16.850.676/0001-04. O contrato original terá seu valor acrescido, correspondente a R$1.306.288,80 (Hum milhão, trezentos e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), conforme Art. 65, I, a, da Lei 8.666/93, que deste fazem parte para todos os fins e efeito Nova Soure, 15 de julho de 2022 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 P.A 58 - SRP para aquisição de equipamentos e mobiliarios, CONVÊNIO Nº 079/2024 - SEC, para atender a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Início da seção dia 31/07/24, às 10h. Edital site BLL e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181 Olindina-BA 17 de Julho de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de equipamentos e materiais destinados à manutenção e reparos em poços tubulares e prestação dos serviços de perfuração e manutenção de maquinas e motores, todos para o sistema de abastecimento de água potável do município de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 30/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 15 de julho de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito