DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800218 218 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 31 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refis de tinta e cartuchos de toner originais, destinados ao uso de todas as Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1050663 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 17 de julho de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROC. ADM. 145/2024. Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio as atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Jânio Quadros- BA. PUBLICAÇÃO: 17/07/2024 09:43 INÍCIO REC. PROPOSTA: 17/07/2024 14:00 FIM REC. PROPOSTA: 30/07/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA: 30/07/2024 10:00. Presidente Jânio Quadros-BA 17 de julho de 2024 ISADORA SILVA BARBORA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 003/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM QUADRAS E CAMPOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE À SEGUNDA ETAPA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 08/08/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 17 de julho de 2024 CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CON T R AT A DA : OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.590.596/0001-34, com sede à Avenida Nelson Caires de Brito, nº 450, Centro, Paramirim-BA, CEP: 46.190.000. 1. - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de RIO DE CONTAS/BA, na modalidade MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 0261/2014, registro no SICONV sob o n.° 802928/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 18 de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - O contrato nº 178/2022 terá vigência até 18 de fevereiro de 2025, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e OCA ENGENHARIA LTDA - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/07/2024, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 035/2024, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, LICITAÇÃO nº 1050081 em 01 de agosto de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em confecção de camisetas, camisas, lençóis hospitalares, roupas hospitalares, máscaras de proteção laváveis e outros, para atender às necessidades do Município de Santa Maria da Vitória-BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba. imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 16 de julho de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento n.º 004/2024, destinado ao Credenciamento de pessoa jurídica prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde Santa Teresinha, Ba, conforme descrito no objeto do presente Edital. Período a partir: 18/07/2024 LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha. Informações: [email protected] ou TEL: (075) 075 36392132 Cópia do Edital pelo endereço: JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 59/24. INEX 16/24. PA 134/24. Contratada: DATATAX Consultoria Serviços Tecnológicos e Análise de Dados LTDA - ME, CNPJ 26.233.910/0001-08. Objeto: serviço de assessoria e consultoria técnica especializada, no âmbito administrativo, destinados à regularização cadastral e tributária dos contribuintes localizados na Poligonal de BR 324 pertencentes ao território do Município. Vigência: de 03/07/24 até 31/12/24. Valor: R$ 119.000,00. Santo Amaro/Ba, 3 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público a Errata ao Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial da União Ed. Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, onde faz constar: ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE A ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. LEIA -SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇÕS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. São Sebastião do Passé, 17 de julho de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP Republicação O Município de Sátiro Dias, Bahia, informa a republicação do Pregão Eletrônico 025/2024- SRP, dia 31/07/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de tecnologia educacional contendo: livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso à plataforma digital, para uso pedagógico no uso do ensino remoto e presencial, para compor o Projeto de Tecnologia Educacional das unidades escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), EJA e docentes da rede municipal de ensino do Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 17 de julho de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, O MUNICÍPIO DE SEABRA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 14/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual Aquisição de medicamentos para suprir a demanda de consumo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Farmácia Básica neste Município de Seabra-Ba, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 18/07/2024 às 08h40min do dia 31/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 31/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 31/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 16 de julho de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 26/2024 P.A. Nº 0154/24 Considerando alteração do Termo de Referência que indiscutivelmente reflete na formulação das propostas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 31 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: A contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico das Secretarias municipais da Prefeitura de Senhor do Bonfim referente aos Itens Fracassados do Pregão 008/2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000121/2024. DARLENE PINTO MACEDO Secretaria Municipal de Administração