DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/07/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1050744. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 37/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais destinados a banda municipal de percussão/fanfarra, visando atender a demanda da secretaria municipal de educação, cultura esporte e lazer do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 31 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 17 de julho de 2024 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 031/24. Vigência: 12/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: 20.950.643 IVANILSON LIMA PACHECO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.950.643/0001-03. Objeto: contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva / corretiva de impressoras pertencentes aos setores das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 54.625,00. Assinatura: 12/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 032/24. Vigência: 15/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. GRAFICA PRINTT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.917.136/0001-75. Objeto: contratação de empresa para impressão de módulos complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 40.140,50. Assinatura: 15/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 18/07/2024, às 23h59min do dia 22/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 23/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Tiago Ferreira da Cruz - Agente de Contratação TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Contratação de prestação de serviço na instalação, configuração e manutenção no seguimento de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 18/07/2024, às 23h59min do dia 23/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 24/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 17 de julho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Homologa a DL nº 032/2024, objetivando a contratação de empresa para impressão de módulos complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: GRAFICA PRINTT LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75, R$ 40.140,50. Várzea da Roça/BA, 15 de julho de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 PA 0190/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para requalificação do campo de futebol na localidade de Barroca no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 10h. Edital e seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 PA 0191/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para requalificação do campo de futebol na localidade de Baiacu no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 12h. Edital e seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 PA 0192/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 01/08/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Adequação da Sede Social de Riachinho na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 14h. Edital e seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 17 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Prestação de serviços de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Cachoeirinha - Zona Rural - Povoado De Cachoeirinha. O Prefeito Municipal Elter Silva Bastos, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Wagner/BA, e em defesa do interesse público, a Suspensão do Processo Licitatório Nº. 069/2024, na modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2024, a Administração ao constatar a conveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da 14.133/2021, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Wagner/BA, 17 de julho 2024. ELTER SILVA BASTOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1207.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 01 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1207.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de material permanente, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.07.17.01, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comercias em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no sítio cacimbas para o aterro sanitários de Senador Pompeu, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 05 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:15min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail: [email protected]. Acopiara/CE, 12 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2024 CERP Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP. A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, foi adiada para o dia 25 de julho de 2024 às 9:00h (nove horas). Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090. Aquiraz - CE, 17 de julho de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA