DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 17 de julho de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP Aviso de Julgamento de Recurso. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto da 2ª etapa da urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A interposição de recurso apresentada pela empresa: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME contra a sua Inabilitação foi julgada PROCEDENTE. Abrindo assim o prazo de contrarrazões de 3 dias. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 16 de julho de 2024. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um julgamento complementar do Processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Ed i t a l . O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: SÓLIDA ENGENHARIA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 16 de julho de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.01 - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 17 de julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.16.012-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 31 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.16.012-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇAO DE REDE DE PROTEÇAO ESPORTIVA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 16 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.12.21.01/PE/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: VIP Car Locações EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: Contratação de Serviços a Serem Prestados na Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por Intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/01/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 1/2024 - SEUMA Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864- 311, em observância ao artigo 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/21, bem como ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de julho de 2016, revisado em novembro de 2017, julho de 2018 e novembro de 2020 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SQC nº 001/2024, Processo nº P067149/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa de consultoria para preparação do relatório final de resultados do projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, de acordo com o Termo de Referência constante da Solicitação de Propostas - SDP nº 001/2024, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - "CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA" (denominada "Consultor") no Valor Global de R$ 946.900,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais), incluindo os impostos. Em consequência, HOMOLOGA a presente Seleção de Consultoria, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no Relatório de Av a l i a ç ã o das Propostas Técnica e Financeira da Comissão de Avaliação e Julgamento da SEUMA , em favor da empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - "CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA", pelo Valor Global de R$ 946.900,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais), incluindo os impostos, com Prazo de Execução de 07 (sete) meses e Prazo de Vigência de 10 (dez) meses. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do orçamento da SEUMA, da seguinte Dotação Orçamentária: 28101 18.541.0089.1222.0001, Elemento de Despesa: 449035, Fonte de Recursos: 1.754.0000.00.02, MAPPFOR nº 72 - Consultoria para preparação do relatório final de resultados do projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER Secretária Executiva da SEUMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2402-INFRA. Extrato de Contrato Nº 2024.07.15.001. ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2402-INFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: I B PONTE CASTRO LTDA, CNPJ: 52.401.746/0001-00. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 995.066,27 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.26.782.0501.1.007 - 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 05 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024. Eudes Almeida Lima - Ordenador. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2402-INFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CP2402-INFRA, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante I B PONTE CASTRO LTDA, com VALOR GLOBAL de R$ 995.066,27 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos). Frecheirinha-CE, 16 de julho de 2024. EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2404-INFRA Setor de Licitações. Início da Disputa: 05 de Agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Recapeamento em pavimentação asfáltica com CBUQ no bairro Centro do Município de Frecheirinha/CE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2404-INFRA. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 16 de julho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.004/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.004/2024-SRP, ID nº 90011, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 - 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 05/08/2024. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 05/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 17 de julho de 2024. SANDRA MARIA COSTA PAIVA Secretária Municipal de Assistência Social