DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 17 de julho de 2024. MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventuais contratações para aquisição de alimentação nutricional suplementar destinados aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 31 de julho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 17 de julho de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição complementar de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 18 a 30 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 31 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 17 de Julho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC Objeto: contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 17 de julho de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.004/2024-CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 27 de agosto de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.004/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção asfáltica da malha viária em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de agosto de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de agosto de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - Ceará, 17 de julho de 2024 ODILON SALDANHA Presidente da CEL2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 06.24.07.09.001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06.008/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 1.049.596,07 (um milhão quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 11 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, aos 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024SMS - PE A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 002-2024SMS-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré- operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal De Saúde de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo E-mail - [email protected]. Mombaça/CE, 17 de julho de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01-SRP A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de um veiculo micro-ônibus 0km destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 17 de julho de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.12.002.PERP A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 02 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.12.002.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, consumo e material permanente para atender as Bandas de Fanfarra da Secretarias de Educação do Município de Pacajus/Ce, para qual solicitamos as providências necessárias para qual solicitamos as providências necessárias, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 17 de julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.010/2024 - PERP Pregão Eletrônico Nº 04.010/2024 - PERP. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e consumo para atender aos interesses da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 17 de julho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SMS-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que será realizada no dia 01 de agosto de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMS-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 17 de julho de 2024 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.17.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em organização e infraestrutura para realização de homenagens alusivas ao Dia do Estudante, aos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino e Formatura do ABC no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Data e horário de início da sessão: 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de julho de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira.