DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 08 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Contrato de N° 246/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA COMENDADOR JOSE MODESTO EPP, CNPJ nº 07.818.909/0001-09. OBJETO: A renovação do Contrato Nº 0246/2022-SMS, IN. N° IN22009-SMS, P320455/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 727.788,54 (Setecentos e vinte sete mil setecentos e oitenta e oito reais cinquenta e quatro centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/07/24 a 30/06/25. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 28/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lilia Ferreira Gomes Dias. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Cont. de N° 255/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CLINICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA - C.O.S. - EPP, CNPJ nº 03.585.732/0001- 89. OBJETO: A Renovação do Contrato N° 255/2022-SMS, Inexigibilidade de Licitação N° IN22008 - SMS, P320451/2024. Do Valor: Conforme o disposto na Cláusula Quinta do Contrato Nº 255/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 1.431.396,09 (Um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e noventa e seis reais e nove centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 08/07/24 a 07/07/25. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 04/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luiz Henrique de Araujo Guerra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.10.01 - PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01 - PE - FME, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos (Produção Textual e Ensino Religioso) para atender às demandas dos alunos do Ensino Fundamental, turmas do 1º ao 9º Ano da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de julho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 17 de julho de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Julho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, produtos de higienização, higiene pessoal e materiais correlatos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia 01 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 16 de Julho de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAGRI O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024-SEMAGRI, cujo objeto aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 1º de agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Viçosa do Ceará/CE, 17 de julho de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024-SEINFRA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 02/2024-SEINFRA, cujo objeto aquisição de óleo combustível B1, o sistema receberá o cadastro das propostas até 1º de agosto de 2024, às 13:55h, abertura e classificação às 14:00h, disputa de lances a partir das 14:10h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Viçosa do Ceará/CE, 17 de julho de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo digital n.º 19929/2023 ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003 O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresas vencedoras: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 39.606.986/0001-83 Lote 01: no valor de R$ 317.000,00 ( trezentos e dezessete mil reais). VCS COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 21.700.911/0001-00 Lote 2: no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). Anchieta, 15 de julho de 2024 JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 43.640/2023 ID TCES: 2024.009E0600013.18.0001 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação, dado CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2024, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural: V E N C E D O R ES : - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ - item 01 (aimpim manteiga) no valor de R$23.150,00, item 02 (alface) no valor de R$39.998,56, item 03 (banana da terra) no valor de R$160.790,21, item 04 (banana prata) R$109.168,56, item 07 (couve) no valor de R$54.999,12, item 09 (laranja pera) no valor de R$75.365,20, item 11 (poupa de fruta sabor manga) no valor de R$194.480,00, item 12 (mamão papaya) no valor de R$29.040,00, item 13 (repolho) no valor de R$24.318,00, item 14 (melancia) no valor de R$132.537,82, item 18 (abóbora jacaré) no valor de R$26.250,00, item 21 (goiaba vermelha) no valor de R$51.525,00, item 23 (tomate) no valor de R$65.852,49, item 24 (poupa de fruta sabor maracujá) no valor de R$52.128,00, item 25 (banana nanica) no valor de R$21.672,00, item 26 (polpa fruta sabor goiaba) no valor de R$8.822,40, item 33 (pão tipo caseiro) no valor de R$15.560,00. VALOR TOTAL: R$ 1.085.657,36 (Um milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF AC - item 05 (batata inglesa) no valor de R$68.600,00, item 08 (cebola branca) no valor de R$17.220,00, item 17 (pimentão verde) no valor de R$45.780,00, item 19 (alho) no valor de R$28.510,00, item 23 (tomate) no valor de R$166.887,51, item 32 (feijão carioquinha) no valor de R$47.100,00. VALOR TOTAL: R$ 374.097,51 (Trezentos e setenta e quatro mil, noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES - CAF SERRANA - item 02 (alface) no valor de R$2.601,44, item 05 (batata inglesa) no valor de R$68.600,00, item 07 (couve) no valor de R$220,88, item 08 (cebola branca) no valor de R$47.355,00, item 15 (ovos brancos) no valor de R$623.520,00, item 19 (alho) no valor de R$57.020,00. VALOR TOTAL: R$ 799.317,32 (Setecentos e noventa e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT - item 09 (laranja pera) no valor de R$87.034,80, item 19 (alho) no valor de R$28.510,00, item 23 (tomate) no valor de R$64.650,00, item 28 (fubá) no valor de R$40.880,00, item 29 (farinha de mandioca) no valor de R$16.032,00, item 32 (feijão carioquinha) no valor de R$141.300,00. VALOR TOTAL: R$ 378.406,80 (Trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta centavos). - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - item 10 (iogurte integral morango) no valor de R$42.876,00, item 31 (leite UHT integral) no valor de R$540.000,00. VALOR TOTAL: R$582.876,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais) - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC - item 03 (banana da terra) no valor de R$48.299,79, item 04 (banana prata) no valor de R$56.071,44, item 14 (melancia) no valor de R$90.462,18. VALOR TOTAL: R$194.833,41 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA - item 06 (beterraba rocha) no valor de R$3.495,00, item 13 (repolho) no valor de R$19.686,00, item 16 (pepino) no valor de R$19.866,00, item 20 (chuchu) no valor de R$26.160,00, item 22 (inhame) no valor de R$6.230,00, item 27 (feijão preto) no valor de R$ 206.220,00, item 30 (cenoura) no valor de R$76.000,00. VALOR TOTAL: R$357.657,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). Aracruz, 10 de julho de 2024. JENILZA SPINASSE MORELLATO Secretária Municipal de Educação