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Diário Oficial da União · 18/07/2024 · pág. 223

DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800223 223 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 C.E. Nº 016/2023 SEMSA/BG/ES -PROCESSO nº 3.449/2024 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 15 de julho de 2024 FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 - C.E. Nº 17/2023 -SEMSA/BG/ES PROCESSO nº 4.470/2024 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Wilson Santana Lopes Filho esquina com a Rua Almir Rabbi Bairro Valparaiso, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Empresa vencedora: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0011 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 15 de julho de 2024 FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 5.427/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014 Abertura: às 09h do dia 01/08/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 17 de julho de 2024 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0017 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículos que compõem a frota do município de Dores do Rio Preto. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 05 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 05 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 17 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 7.402/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INGLÊS, Á POPULAÇÃO RURAL DE GUARAPARI - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 18 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO DIA 10/07/2024 - EDIÇÃO: 131 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 242. O Município de Guarapari-ES, torna público ERRATA DE RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16723/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0036, que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA . ONDE SE LÊ: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM 35: Com o valor de R$975,00 (novecentos e setenta cinco reais); DROGAFONTE LTDA. ITEM 36: Com o valor de R$1.657,4675 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos); ITEM 40: Com o valor de R$4.331,9050 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e noventa centavos); ITEM 45: Com o valor de R$1.827,4150 (um mil, oitocentos e vinte sete reais e quarenta e um centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ITEM 37: Com o valor de R$4.466,02 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dois centavos); LEIA SE: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM 35: Com o valor de R$976,80 (novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); DROGAFONTE LTDA. ITEM 36: Com o valor de R$1.657,47 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos); ITEM 40: Com o valor de R$4.331,91 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e um centavos); ITEM 45: Com o valor de R$1.827,42 (um mil, oitocentos e vinte sete reais e quarenta e dois centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ITEM 37: Com o valor de R$4.465,02 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos); PERMANECEM INALTERADAS OS DEMAIS TERMOS DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Guarapari/ES, 17 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE REABERTURA PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado Via Web, no fornecimento de combustível, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 3307/2024. Torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 005/2024, para o dia 02/08/2024 às 08:00 horas. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0700001.02.0002 -- ID: 2024.030E0500001.02.0003 Ibiraçu, 17 de julho de 2024. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 Processo nº 003280/2024 Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 31/08/2024 contados a partir de 10/07/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0025 Itaguaçu/ES, 16 de julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023 Processo nº 003206/2024 Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/09/2024 contados a partir de 01/07/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0041 Itaguaçu/ES, 16 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.384/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Campo Forte Tratores e Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ 19.917.678/0003-23, objetivando a prestação de serviço de revisão de 500 horas, na Retroescavadeira XCMG XC870BR-1 SKD, ano 2023, chassi: XUG08703KPPA02122, pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 5.657,49 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0056 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Julho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a aquisição de material permanente (veículos utilitário tipo pick up), destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, Aqüicultura, Pecuária e Abastecimento, para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005, deste Município, empresa vencedora: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600009.01.0001 Linhares, 12 de julho de 2024 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira