DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:1778/2024. O Município de Santo Antônio da Barra, comunica a RETIFICAÇÃO da publicação em epigrage. Publicada no DOU dia 17/07/2024 seção 3 Pag 232. Onde se lê: As propostas serão recebidas a partir do dia 31/07/2024, na plataforma BLL, no site www.bll.org.br. Leia-se: As propostas serão recebidas a partir do dia 18/07/2024, na plataforma BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 17 de fevereiro de 2024 WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:1778/2024. O Município de Santo Antônio da Barra, comunica a RETIFICAÇÃO da publicação em epigrage. Publicada no DOU dia 17/07/2024 seção 3 Pag 232. Onde se lê: As propostas serão recebidas a partir do dia 31/07/2024, na plataforma BLL, no site www.bll.org.br. Leia-se: As propostas serão recebidas a partir do dia 18/07/2024, na plataforma BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 17 de fevereiro de 2024 WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 989677 Abertura: 31 de julho de 2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de veículos através da proposta Nº 7429.190000/1230-18, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto/GO, 17 de julho de 2024 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB. O município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/ recursos-da-lei-aldir-blanc/. AZAÍDE DONIZETTI BORGES MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DA AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Varjão/GO, por meio da Sec. de Educação, torna público o chamamento para credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios através do PNAE, até o dia 31/07/2024, nos termos do Edital. Maiores informações pelo tel. (64) 3554-1457. Varjão, 11 de julho de 2024. JANE FERNANDES SANTOS E SILVA Secretária de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 12.07.2024 à 09.03.2025. O contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 915986/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 12 de julho de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, tendo como objeto a Aquisição de equipamento para laboratório, reagentes químicos de laboratório e material de campo para fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação de pragas, que visa atender as necessidades do serviço de Vigilância de Zoonoses no município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 22/07/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiado para a data do dia 05/08/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento foi motivado por falhas na alimentação do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. O sistema já encontra-se retificado. Informações adicionais poderão ser no sistema. à Comissão de Contratação. Caxias (MA), 16 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em blocos intertravados/sextavados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por um período de 12 (doze) meses, buscando assim dar continuidade às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal e que demandam da utilização dos serviços, proporcionando ainda maior competitividade e economicidade para a Administração. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/08/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 16 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 185/2024/SEMAD AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2024/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001-56,--.o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA.. valor global R$: 5.626.000,00 (cinco milhões seiscentos e vinte e seis mil reais) Colinas - (MA), 15 de julho de 2024 VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2024/SEMAD. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA valor global R$: 5.626.000,00 (cinco milhões seiscentos e vinte e seis mil reais) em favor da empresa: : I.S GUIMARÃES & CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001-56, Colinas - (MA), 15 de julho de 2024 VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares. DATA DA ABERTURA: 06/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 17 de julho de 2024. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA, Valor R$:5.626.000,00 (cinco milhões seiscentos e vinte e seis mil reais), CONTRATADA: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA CNPJ: 08.805.639/0001- 56, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 03/2024/SEMAD- AMPARO LEGAL: Lei Federal n.14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 17 de julho de 2024 CONT R AT A N T E : Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.377.063/0001-48, sediada na Rua Patrocínio Jorge, 05, Centro, Grajaú-MA, CNPJ Nº 06.377.063/0001-48, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII - Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Nos termos da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. site Oficial do Órgão: https://www.licitagrajauma.com.br/. e-mail do setor de compras: [email protected]. Data e Horário inicial para envio das Propostas Preços: às 08h00min do dia 18/07/2024. Data e Horário final para envio das Propostas Preços: às 18h00min do dia 22/07/2024. Em 17 de julho de 2024 MARAIR BORGES DE ARAÚJO Agente de Contratação.