DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800228 228 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de Reabertura da Sessão de Licitação para data do dia 22 de julho de 2024 às 10:00hrs PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 Objeto da licitação - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, para os itens (01,03,04,05,07,11,17,18 ,27,37,39).. Grajaú (MA), 17 de julho de 2024. MARAIR BORGES DE ARAÚJO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 240/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.26.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação, e a Empresa NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 265.413,80 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Sergio Luiz Monteiro Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024-CPL/PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 10:00h (Horário de Brasília), publicado no diário oficial da União -seção 3 nº 131, quarta-feira ,10 julho de 2024,pagina 250. Onde se lê : Dia 25 de julho de 2024 LEIA-SE : DIA 01 DE AGOSTO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024-REP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Passagem Franca - MA, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica n° 002/2024-REP. Processo Administrativo nº 001.0706/2024, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA NO POVOADO UNHA DE GATO, MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e- mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Passagem Franca-MA, 17 de Julho de 2024 RONNY SANTOS LIMA. Agente de Contratação CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0506/2024, CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contração de empresa especializada na pavimentação de vias em bloco intertravado, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 955327/2023 - Operação 1092828-34 - Programa Mobilidade Urbana, no Município de Passagem Franca - MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações contidas no termo de adjudicação da licitação em epigrafe e de acordo com Lei Federal 14.133/21, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório a empresa abaixo identificada: Licitante Vencedora: I. S. GUIMARÃES LTDA, CNPJ Nº 08.805.639/0001-56. Valor Global Adjudicado e Homologado: R$ 3.415.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais). Passagem Franca - MA, 17 de Julho de 2024 MARLON SABA DE TORRES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei nº 14.1333/21 e legislações correlatas, LEI COMPLEMENTAR 195/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). OBJETO: O presente Edital de Seleção de Iniciativas Artísticas e Culturais para produção de curta metragem ou documentário, para o segmento audiovisual direcionado a produtores culturais que executem ações no Município de Passagem Franca-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura. I N S C R I ÇÕ ES : As inscrições poderão ser realizadas na sede da prefeitura municipal de Passagem Franca/MA, situada na praça presidente Médici, bairro: centro 503, CEP: 65680-000, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. DATA PARA INSCRIÇÃO: 18/07/2024 a 26/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas) as 12:00h (doze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no site www.passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da Secretaria situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 16 de julho de 2024 MARCELA SABA DE TORRES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 29/2024, referente à Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). São Bento-MA, 16 de julho de 2024. REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Secretário de Administração do Município De São Bento/MA torna público aos participantes do Pregão Eletrônico nº 29/2024, referente à Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). São Bento-MA, 16 de julho de 2024. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA. Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). São Bento-MA, 16 de julho de 2024. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A . Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 9.119.999,97 (nove milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 10 (dez) meses. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal. São Bento/MA, 16/074/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - REPUBLICAÇÃO O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 12/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 63/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de água mineral e botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as demandas do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 02/08/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 12 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 10/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 35/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para atender as demandas das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 01/08/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 12 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP - REPUBLICAÇÃO O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 05/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para a manutenção de poços e prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, sob demanda, de sistemas de captação de águas subterrâneas composto de poços artesianos tubulares e seus acessórios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Transporte de São Roberto/MA, com data de abertura dia 31/07/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488- 0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 12 de julho de 2024. São Roberto/MA, 12 de julho de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira.