DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800232 232 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3628/2024 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade Básica de Saúde - PSF Vila Malvinas, conforme Proposta 09290533000123018 do Ministério da Sáude, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia/MS, 17 de julho de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 05 de agosto de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL [email protected] E SITE aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 17 de julho de 2024. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Credenciamento nº 05/2024. Processo Licitatório 36/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024. CREDENCIAMENTO 03/2024 Partes: Município de Alvorada de Minas e OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de armações e lentes de óculos de grau para doação a USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) em situação de Vulnerabilidade Social, inscritos no Município de Alvorada de Minas, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ITENS: ARMAÇÃO + LENTES MULTIFOCAIS RESINA BRANCA, VALOR UNITÁRIO R$ 368,50; ARMAÇÃO + LENTES SIMPL ES MONOFOCAIS BRANCA RESINA, VALOR UNITÁRIO R$ 219,125; ARMAÇÃO + LENTES BIFOCAIS (UTEX OU PANOPTICK) RESINA BRANCA, VALOR UNITÁRIO R$ 344,50; ARMAÇÃO + LENTE POLICARBONATO BRANCA SURFAÇADA, VALOR UNITÁRIO R$ 339,25; ARMAÇÃO + LENTES POLICARBONATO BRANCA SURFAÇADA, VALOR UNITÁRIO R$ 425,5250; ARMAÇÃO + LENT ES RESINA BRANCA ANTIRREFLEXOS, VALOR UNITÁRIO R$ 259,2500; ARMAÇÃO + LENTES FOT O (ESCURECE NO SOL) VISÃO SIMPLES, VALOR UNITÁRIO R$ 388,5250. ASSINATURA: VIGÊNCIA: 17/07/2024 até 31/12/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Suspensão de sessão do Processo nº 58/2024, com início da sessão para o dia 18/07/2024. Objeto: Execução de drenagem profunda e superficial e calçamento em pavimento pre moldado nas ruas do Bairro Córrego Fundo. Fica suspenso Sine Die para analisar Planilha Orçamentária. Bela Vista de Minas-MG, 17 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PL Nº 080/24. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de área de recreação na Praça Paulo Egídio. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Credenciamento até às 09h50min do dia 02/08/2024. Abertura às 10h00min do dia 02/08/2024 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Biquinhas-MG, 17 de julho de 2024. LORENA SOUZA OLIVEIRA MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 031/2024 - D.E 006/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 08/08/2024 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 033/2024 - P.E 021/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Sessão dia 03/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 019/2024 - P.E 020/2024. Objeto.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Sessão dia 26/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 10 de agosto de 2024, a partir das 09h00min, a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 01/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Rua Caetanópolis e Trecho da Rua São Cristóvão - Bairro Bela Vista - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo de emenda Transferência especial/Governo federal nº 09032023- 030989/2023 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202,ou [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas-MG, 16 de julho de 2024. PAULO FERREIRA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico 12/24, PL 81/24. RP cadeiras de rodas e outros, por 12 meses. Venc VL Fuzeti Comercial Itens 03, 04 anulados item 05 revogado Vlr global R$ 264.680,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico 09/2024, PL 53/2024. RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou enteral e outros, por 12 meses. Venc Biohosp Prod Hospitalares SA, Comercial Otto Eireli, Eremix Inda Alimentos Especiais Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, L E C Distribuidora Prod Nutricionais Ltda, MG2 Nutrição Ltda, Msrios Produtos Dieta, Nutribody Dietas Suplementos Alimentares Eireli, Orbita Serviços Comercio Prod Saúde Ltda, PRLV Ind Suplementos Alimentares Ltda. Vlr global R$ 1389700,60. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 164/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializada para prestação de serviços de manutenção, limpeza e preservação, dos poços artesianos do município, a ser realizado a partir do dia 26/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 17 de julho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Aquisição de sementes de milho para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; com abertura prevista para o dia 31/07/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é Aquisição de materiais didáticos de sistema de ensino para alunos e professores do Ensino Fundamental 1°, 2º e 3º ano, para o segundo semestre do ano letivo de 2024.; com abertura prevista para o dia 01/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de julho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro