DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CLÍNICA MÉDICA RIBEIRO CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 16 de julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº PMC/224/2024 CONTRATO nº PMC/224/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x HUMANA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 16 de julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº PMC/225/2024 CONTRATO Nº PMC/225/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 16 de julho de 2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023 Credenciamento nº PMC/005/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - declara HABILITADA para o certame a empresa LABORATÓRIO LACE R DA LTDA., estando apta a se credenciar para o objeto do Credenciamento 005/2023, por ter atendido às disposições do Edital. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 024/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Em 12 de junho de 2024. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS p/ Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO LICITATORIO N°100/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da ponte da lavra no município de Conselheiro Pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 02/08/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 17 de julho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatorio N°106/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUTURA LO C AÇ ÃO DE CAMINHÃO E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 29/07/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 17 de julho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, cujo objeto é Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. Data: 13/08/2024, às 09h30min RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 22/07/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected]. KARINA APARECIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 Registro de Preços nº 23/2024. Processo de Compra n.° 149/2024 - Processo Licitatório n.° 089/2024. Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, para dispensar aos pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31/07/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano-MG, 15 de julho de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Processo Licitatório do nº. 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) COM ACABAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE PAIOL MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: GUSTAVO HENRIQUES FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.041.129/0001-02. Valor: R$ 478.353,77 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 11/06/2024 à 11/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 039/2024, pregão eletrônico n° 016/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e alianca utilidades e servicos ltda, no valor de r$1.377,00 (um mil trezentos e setenta e sete reais); all work comercial ltda, no valor de r$ 27.824,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais); b9 bebedouros industria e comercio ltda, no valor de r$ 1.734,50 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); burano moveis ltda, no valor de r$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais; ch3 comercio e negocios ltda, no valor de r$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais); cirúrgica santa joana darc, no valor de r$ 67.767,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais; inovatec soluções ltda, no valor de r$ 41.343,69 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos); jl comercio e serviços ltda, no valor de r$ 4.786,94 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos); licitara comercio de maquinas e equipamentos ltda, no valor de r$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais); m & c varejo ltda, no valor de r$ 3.308,25 (três mil trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos); m.k.r. comercio de equipamentos eireli epp, no valor de r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); zirico moveis ltda, no valor de r$ 4.471,93 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("pró-infância" - mec/fnde), conforme termo de compromisso par n.º 202300187, firmado pelo município de dores do indaiá-mg e o fnde - fundo nacional de desenvolvimento da educação, de acordo com as especificações deste edital. Vigência: 11/07/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Processo licitatório n° 039/2024, modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024. Aviso de Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de equipamentos e mobiliário para a creche municipal ("pró-infância" - mec/fnde), conforme termo de compromisso par n.º 202300187, firmado pelo município de dores do indaiá-mg e o fnde - fundo nacional de desenvolvimento da educação, de acordo com as especificações deste edital. Empresas vencedoras: alianca utilidades & servicos ltda, cnpj: 52.429.342/0001-25, no valor de r$1.377,00 (um mil trezentos e setenta e sete reais); all work comercial ltda, cnpj: 18.007.154/0001-70, no valor de r$ 27.824,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais); b9 bebedouros industria e comercio ltda, cnpj: 05.490.249/0001-46, no valor de r$ 1.734,50 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); burano moveis ltda, cnpj: 40.729.290/0001-23, no valor de r$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais; ch3 comercio e negocios ltda, cnpj n: 43.684.445/0001-40, no valor de r$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais); cirúrgica santa joana darc, cnpj: 40.810.592/0001-21, no valor de r$ 67.767,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais; inovatec soluções ltda, cnpj n: 40.243.521/0001-94, no valor de r$ 41.343,69 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos); jl comercio e serviços ltda, cnpj: 46.901.283/0001-43, no valor de r$ 4.786,94 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos); licitara comercio de maquinas e equipamentos ltda, cnpj n: 29.953.468/0001-82, no valor de r$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais); m & c varejo ltda, cnpj: 20.267.071/0001-62, no valor de r$ 3.308,25 (três mil trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos); m.k.r. comercio de equipamentos eireli epp, cnpj: 31.499.939/0001-76, no valor de r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); zirico moveis ltda, cnpj :26.656.774/0001-69, no valor de r$ 4.471,93 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 072/2024. Processo Licitatório nº 020/2024. Dispensa nº 002/2024. Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 072/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 002/2024 - Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LÍQUIDO PERCOLADO (CHORUME) DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, firmado com a empresa: SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.057.440/0001-27, VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 190 - 0202070000185411091204533903900 - FONTE 1 500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024. A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao Processo Licitatório n° 020/2024 - Dispensa nº 002/2024, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LÍQUIDO PERCOLADO (CHORUME) DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, com a empresa: SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.057.440/0001-27. Douradoquara - MG, 28 de junho de 2024. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito