DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800235 235 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024. Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 024/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Torna público que no dia 06/08/2024, fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE EM RDU PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H59MIN DO DIA 06/08/2024. DATA DA ABERTURA: 06/08/2024, às 09h00h, NO SÍTIO www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara - MG, 17 de julho de 2024. ALFREDO EURÍPEDES BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO Extratos dos Contratos N° 106 e 107/2024 PROCESSO Nº: 27/2024. ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 106 E 107/2024 relativo o PROCESSO Nº: 27/2024 modalidade ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES E SPIN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 9.432 DE 24 DE ABRIL DE 2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG." VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 429.250,00 (quatrocentos e vinte nove mil duzentos e cinquenta reais) Contratadas: CONTRATO 106/2024 - PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil novecentos reais) Contrato assinado em 12/07/2024 com vigência até 12/07/2025 - CONTRATO 107/2024 POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA - CNPJ: 19.122.936/0001-13 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 289.350,00 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta reais) Contrato assinado em 17/07/2024 com vigência até 17/07/2025. ESPINOSA-MG, 17 DE JULHO DE 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo de Licitação nº 093/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 06/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 34/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 008/2024 - Objeto: Aquisição de máquina PÁ CARREGADEIRA para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 902807/2020 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/08/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba-MG, 17 de julho de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 Processo 055/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, caminhão basculante toco, truck e traçado (combustível e operador a cargo da Contratada) para atender as demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 17 de julho de 2024. DÉBORA LOUÍSE SILVA FERRAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 003/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 002/2024, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é o registro de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 12 de agosto de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 17 de julho de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: Aquisição futura de material médico hospitalar. Abertura 31/07/2024 às 09h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 11 de julho de 2024. ELISANGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 071//2024 - Pregão Presencial 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de Itacambira/MG com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital, (lotes frustrados na licitação anterior). Data da Sessão 01/08/2024 09:00h - Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacambira. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 072//2024 - Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 23/07/2024 até 02/08/2024 09:00h - Início da Sessão: 02/08/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 073//2024 - Pregão Eletrônico 015/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás GLP, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I, e Especificações, deste Edital. Data de entrega das Propostas a partir do dia 24/07/2024 até 05/08/2024 09:00h - Início da Sessão: 05/08/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 074//2024 - Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Aquisição playground e brinquedos pedagógicos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 24/07/2024 até 06/08/2024 09:00h - Início da Sessão: 06/08/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 075//2024 - Pregão Eletrônico 017/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de leites, dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis visando atender as demandas do Município de Itacambira MG.. Data de entrega das Propostas a partir do dia 24/07/2024 até 07/08/2024 09:00h - Início da Sessão: 07/08/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] Itacambira MG 17 de julho de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Credenciamento Nº 006/2024, Objeto: credenciamento de profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Prazo do Credenciamento: a partir de 22/julho/2024, Data da Primeira Chamada: 31/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (marmitex) para custeio e manutenção da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias - Albergue (casa de passagem), para atendimento ao migrante e pessoas em situação de rua, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Restaurante Pilão Ltda., CNPJ: 28.233.782/0001-28, Valor Total: R$ 55.000,00. Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico Nº 019/2024, Objeto: Aquisição de fornecimento de Gêneros Alimentícios (Ítens de café da Manhã e lanche) para custeio e manutenção de unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Empresa Vencedora: Baghetti Pães & Confeitaria Ltda., CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total: R$ 108.662,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271- 8182. Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição