DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800237 237 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PM de Ninheira torna público que o PE 007/2024 - Aquisição de 01 prancha reboque para atender as demandas da Secretaria de transporte do município de Ninheira/MG. Habilitação 30/07/2024 às 14h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Proc. nº. 53/2024, P.E nº.17/2024. Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 00.836.942/0009-61. Objeto: aquisição de veículo tipo Van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: resolução Contran 939/2022; veículo 0 km; potência mínima 130cv; distância entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Valor: R$263.000,00(duzentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024, Oliveira Fortes,17 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna Público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 53/2024 Pregão Eletrônico N°17/2024. Objetivo: aquisição de veículo tipo Van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com acessibilidade: resolução Contran 939/2022; veículo 0 km; potência mínima 130cv; distância entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual; direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Oliveira Fortes/MG, 17 de julho de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PRC Nº 203/2024 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.° 009/2024 - PRC 203/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 16 de julho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 69/2024 Dispensa Emergencial 28/24 - Objeto é a contratação de empresa no ramo de engenharia civil para prestação de serviços em caráter emergencial (Decreto 1.060/2024) em diversas localidades no mun. de Pavão. Adjudicado/Homologado - Empresa: JD Terraplanagem Eireli ME, CNPJ 27.522.765/0001-48. Valor do Contrato: R$ 170.780,90 (cento e setenta mil setecentos e oitenta reais e noventa centavos); Vigência: 17/07/24 a 31/12/24. Agente de Contratação, Rísian A. dos Santos. Pavão, 17/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 P.L. nº 39/24 Objeto: R.P. Aquisição de Tecidos e Armarinhos para as secretarias do Município de Pimenta/MG. Sessão: 05/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 17 de julho de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Credenciamento de profissionais habilitados, com comprovação técnica e experiência com as PICS - Práticas Integrativas e Complementares para atendimento no SUS no município de Pimenta/MG. Data de início: 30/07/24 08h:00min às 17h:00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. O edital no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 17 de julho de 2024. ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preço nº 022/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e VANEIDE MAIA SANTOS CNPJ:04.962.041/0001-10. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$:7.923, 38.assinatura 16/07/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 101/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 71/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE FARMACIA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, SENDO ETICOS, COM REGISTRO NA ANVISA, QUE NAO CONSTAM NA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, SENDO O MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO GUIA DE MEDICAMENTOS PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR CMED, COM FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 06 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Dispensa (Eletrônica) nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de cobertura de pátio da Escola Municipal Santa Luzia. Período de lances: 26/07/2024, das 09 às 11 horas. Interessados poderão retirar o Instrumento Convocatório nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 17 de julho de 2024. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Registro de Preços nº. 008/2024 Proc. Licitatório nº. 091/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 24/07/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 28 de junho de 2024. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Registro de Preços nº. 007/2024 Proc. Licitatório nº. 090/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia. Data: 23/07/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 28 de junho de 2024. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: SEI Nº 0000045-17.2024.6.13.8174 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2024 - TRE/MG. Acordo de Cooperação que Entre si Celebram a União, por Intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG. OBJETO: O Presente instrumento visa à COOPERAÇÃO TÉC N I CO - ADMINISTRATIVA a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais arcará com as obrigações previstas nos itens abaixo, de acordo com a requisição da Juíza Eleitoral: 1. Ceder veículos, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, quando frustrada via correio, atendimento itinerante de eleitores, vistoria de locais de votação e realização de outros serviços externos da Justiça Eleitoral, principalmente na Zona Rural; 2. Ceder veículos, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DAS URNAS ELETRÔNICAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO PLEITO, de acordo com a programação da Zona Eleitoral de envio dos materiais destinados à votação; 3. Disponibilizar responsáveis técnicos (eletricista e bombeiro hidráulico) para VISTORIA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, BEM COMO MATERIAIS PARA EVENTUAL REPARO, devendo ficar em regime de plantão no dia do pleito; 4. Ceder espaço físico para treinamento dos profissionais de apoio às eleições, mesários, Junta Apuradora, BEM COMO PARA REUNIÕES COM PARTIDOS E CANDIDATOS, e para outros fins relacionados às Eleições de 2024; 5. Fornecer aparelhos audiovisuais para treinamentos e reuniões referentes às Eleições de 2024; 6. Fornecer materiais permanentes e de consumo para treinamentos e reuniões referentes às Eleições de 2024; 7. Fornecer alimentação para os MOTORISTAS E POLICIAIS, NO DIA DA ELEIÇÃO, desde que não recebam benefício similar da própria Prefeitura ou de outra instituição; 8. Fornecer serviço de limpeza na entrada e imediações dos locais de votação, no dia das eleições, antes do pleito; 9. Fornecer serviços de vigilância. Fundamento Legal: Art. 94-A, II, da Lei nº 9.504/97 e do Art. 12 da Resolução TSE nº 23.523/2017. VIGÊNCIA: até 06/10/2024, a contar da sua publicação. DO VALOR: A celebração do presente Acordo de Cooperação não acarretará despesas diretas aos partícipes, salvo aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas. DATA DA A S S I N AT U R A : 09 de julho de 2024. ASSINAM: Pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, a Exma. Juíza Eleitoral de Matozinhos/MG, Doutora Karla Dolabela Irrthum; Pela Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, seu Prefeito Municipal - Jocimar César Brandão. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVOAO CONTRATO N° 76/2022 PL 52/2022 - PP 10//2022. OBJETO: Materiais gráfico (blocos, folhas, cartões, envelopes e carimbos) e assemelhados. CONTRATANTE: Município de Resplendor - Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito . CONTRATADO: GRÁFICA LIBERDADE DE IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ:10.193.622/0001-37. 2° TERMO ADITIVO. Prorrogação de prazo de vigência contratual e de execução por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 17/7/2024. Vigência: 17/7/2024 a 16/7/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 136/24 Torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, para aquisição de fraldas descartáveis. Data: 06/08/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 17 de julho de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete