DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800238 238 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA 017/2024, Torna Público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 25 de julho de 2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de desenvolver atividades com usuários do CRAS, visando dar as primeiras noções das notas musicais aos iniciantes e o treinamento avançado dos demais, incluindo a organização e coordenação das aulas de percussão, sopro dentre os outros instrumentos correlatos existentes ou que serão adquiridos pelo município, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro junto a plataforma BLLCOMPRAS. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected]. Rosário da Limeira/MG, 17 de julho de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 128/2024, Pregão Eletrônico Nº 044/2024, publicado nos jornais: DOU, Seção 3 - Pág. 240, edição de 11/07/2024 e Estado de Minas, edição de 11/07/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 09h do dia 24/07/2024, LEIA-SE: às 09h do dia 31/07/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,Em 17 de julho de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATORIO 041/2024, O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 014/2024, a favor das empresas: WS UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.385.064/0001-23, com valor total de R$ 189.899,50 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.529/0001-04, com valor total de R$ 6.417,00 (seis mil e quatrocentos e dezessete reais), TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.103.697/0001-30, com valor total de R$ 133.929,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e vinte e nove reais). Assinatura do contrato da empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA dia 08/07/2024, vigência até 31/12/2024. Assinatura do contrato da empresa TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA dia 09/07/2024, vigência até 31/12/2024. Assinatura do contrato da empresa WS UNIFORMES LTDA dia 15/07/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA P R EG O E I R A ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 153/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Informática. Abertura dia 30/07/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 085/2024, O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 085/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETAS, CALÇADAS PÚBLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BRASIL, município de Santa Vitória - MG, mediante Contrato de Repasse Nº 945224/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Vitória. O adjudica e homologa para a empresa: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rodovia Sandoval Henrique de Sá, s/nº, KM 136 a 300 metros, Rod MG 255, Zona Rural, no município de Iturama - MG, CEP 38.280-000, legalmente inscrita no CNPJ/MF nº 24.290.865/0001- 06, neste ato representada pelo proprietário Sr. Wellington Lourenço da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 0..-14, RG nº MG- 1..*16 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 14.133 de 01.04.21, com a proposta no valor de R$ 556.350,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil trezentos e cinqüenta reais). O faz amparado na decisão do Agente de Contratação e no Parecer Jurídico. Sta Vitória, 17 de julho de 2024. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Processo Administrativo de Licitação Pública nº 061/2024. Pregão Presencial nº 019/2024. Registro de Preços nº 016/2024. O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I)". Motivo: Ajustes no Termo de Referência, concernentes às especificações do objeto. A nova data da sessão pública e o Edital retificado serão publicados através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santo Antônio do Grama/MG, 17 de julho de 2024. LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Registro de Preços n° 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr. R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69 vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda CNPJ nº07.827.565/0001-96 vlr. R$495,20, Juares Lima dos Santos CNPJ n°12.991.532/0001-17 vlr. R$30.833,30, Prime Mat. Med. Hosp. ltda CNPJ nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00, Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr. R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon. e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr. R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001-95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00, Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001- 21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ nº28.887.319/0001-19 Vlr. R$ 4.999,96, Quickbum E Commerce Eireli CNPJ nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ nº43.121.365/0001-87 Vlr. R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,15 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE AJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Registro de Preços n° 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr. R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69 vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda CNPJ nº07.827.565/0001-96 vlr. R$495,20, Juares Lima dos Santos CNPJ n°12.991.532/0001-17 vlr. R$30.833,30, Prime Mat. Med. Hosp. ltda CNPJ nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00, Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr. R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon. e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr. R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001- 95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00, Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001-21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ nº28.887.319/0001-19 Vlr. R$ 4.999,96, Quickbum E Commerce Eireli CNPJ nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ nº43.121.365/0001-87 Vlr. R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Adjudicado em 02 de julho de 2024. São Gonçalo do Pará/MG, 15 de julho de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO FINAL do Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Registro de Preços n° 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Atehna Com. de Pro. Odon. Med. e Hosp. ltda CNPJ nº34.412.925/0001-61 vlr. R$6.241,05, Dental Ipo ltda CNPJ nº50.567.060/0001-69 vlr. R$68.024,00, DL Dental ltda CNPJ nº07.827.565/0001-96 vlr. R$495,20, Juares Lima dos Santos CNPJ n°12.991.532/0001-17 vlr. R$30.833,30, Prime Mat. Med. Hosp. ltda CNPJ nº12.082.502/0001-98 vlr. R$16.897,00, Dental Maria ltda CNPJ nº:09.222.369/0001-13 vlr. R$8.985,46, Diprom- Dist. de Prod. Odon. e Mat ltda CNPJ nº16.366.888/0001-10 vlr. R$12.119,80, Edilson Ap. da Silva CNPJ nº27.651.175/0001-15 vlr. R$16.871,85, Dominus Com. Eirelli-me CNPJ nº27.417.234/0001-95 vlr. R$1.419,00, Miamimed Prod. Odon. LTDA CNPJ nº38.259.748/0001-86 vlr. R$4.840,00, Cirurgica União LTDA CNPJ nº04.063.331/0001- 21 vlr. R$1.876,00, Pietra Odonto CNPJ nº28.887.319/0001-19 Vlr. R$ 4.999,96, Quickbum E Commerce Eireli CNPJ nº30.323.616/0001-64 Vlr. R$1.000,00, MG Flex Ltda CNPJ nº43.121.365/0001-87 Vlr. R$9.893,87. Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,15 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Processo n.° 272/2024 Objeto: credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção/fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação visual do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de julho de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de julho de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da comissão de contratação