DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 17 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-PG/PMU Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 272, Pag. 324 de 10/07/2024, com abertura as 9:00h do dia 29/07/2024 para abertura as 9:00h do dia 30/07/2024. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº. 5/2024-003-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 01/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e- mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré inscrita no CNPJ Nº 05.351.606/0001- 95, torna público a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, tendo em vista, a necessidade de readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando os prazos legais pertinentes em lei. Maiores informações através do e-mail [email protected] PAULO HENRIQUE PINHEIRO Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu por intermédio da Secretaria municipal de administração torna público para os interessados a ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - SRP que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA . Justificativa: Vícios no Termo de Referência; consoante ao Art. 50, Decreto 10.024/2019 A Prefeitura Municipal de Viseu por intermédio da Secretaria municipal de administração torna público para os interessados a ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - SRP que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Gestores, Técnicos e Servidores Municipais, objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Justificativa: Vícios no Termo de Referência; consoante ao Art. 50, Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 17 de julho de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 504/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: T H Comercio de Moveis Eireli, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Assinado: 11/06/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 410/2022/CPL ref: Tomada de Preços 025/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Bombom, no município de Viseu/PA. Ass. 16/07/2024. Vigência 22/07/2024 a 18/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2024, com o seu objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) Aguiar-PB, 16 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAU D E 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver As Atividades do Fundo Municipal de SA 06006.10.301.1008.2023 - Desenvolver As Atividades do ESF 06006.10.301.1008.2025 - Desenvolver As Atividades da Farmácia Básica 06006.10.301.1008.2066 - Manutenção das Ações do COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - Desenvolvimento de Ações da Media e Alta Complexid 06006.10.302.1008.2028 - Desenvolvimento das Atividades do SAMU 06006.10.302.1008.2029 - Manutenção das Atividades do CAPS 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00142/2024 - 16.07.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 127.296,00; CT Nº 00143/2024 - 16.07.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 34.590,00; CT Nº 00144/2024 - 16.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 800,00; CT Nº 00145/2024 - 16.07.24 - DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.016,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS) EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 17 de Julho de 2024. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 17 de Julho de 2024 JOELSON NUNES FREIRE