DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800246 246 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-005/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 805002/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-005, objetivando a Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 01/08/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 17 de julho de 2024 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE CRENDENCIAMENTO Nº 2/2024-SECULT Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. resolve: DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO a ser Comtemplados o Sr.(a) Rogerio Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo, Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino, Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha. PRAZO DE RECURSO: de 17 de julho de 2024 até 19 de julho de 2024 findando as 13:30 horas. AIRTON SIMIÃO NETO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240202; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para micro-ônibus e ônibus para atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 149.142,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024 CONTRATO Nº: 20240203; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para micro-ônibus e ônibus para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 166.968,38; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ P O R F Í R I O. CONSIDERANDO a Justificativa para alteração da planilha orçamentária do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. CONSIDERANDO o interesse público retifica-se o presente edital, da seguinte forma: No Anexo III do Edital, O município de Senador José Porfirio retifica as "Planilhas anexas edital de concorrência eletrônica nº. 004/2024 inicialmente no Sistema: Licitanet, GEO-OBRAS- TCM/PA e Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA". Aos interessados, está disponível "Planilhas devidamente retificadas no Sistema: Licitanet, GEO-OBRAS-TCM/PA e Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA". A presente retificação do Edital será devidamente publicada no site do Município, na Plataforma Licitanet, GEO-OBRAS-TCM/PA e devidamente na forma de aviso nos Diário Oficiais. Permanecendo as demais Cláusulas inalteradas, alterando a Data de Abertura para o dia 01/08/2024 as 09:00hs, pois esta retificação interfere nas propostas dos licitantes. Senador José Porfírio/PA, 17 de julho de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Dispensa Eletrônica 010/2024 OBJETO: Contratação De Serviço De Fornecimento De Passagens Fluviais Remanescentes Do Pregão Eletrônico Nº 018/2024 Para Atender As Necessidades De Deslocamento Intermunicipal Da Prefeitura E Fundos De Terra Santa, Abertura No Dia 24/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 16 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240901 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, - CNPJ.: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$171.876,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 2025. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240902 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, - CNPJ.: 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240903 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - CNPJ.: 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$119.563,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-096FME Processo Administrativo nº 185/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA SALAS DE AULAS DA EMEF SAMUEL NAVA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 17 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-032FMS Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-032FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) DO VEÍCULO TOYOTA HILUX MAIA AMB1 COM PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-033PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-033PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 6.051,52 (seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024/ADM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº. 50.279.385/0001-46, arrematante dos itens: 0005, 0010, 0011, com valor global arrematado de R$: 95.905,00 (noventa e cinco mil, e novecentos e cinco reais), é empresa: T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 13.035.271/0001-24, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004; 0006; 0009, com valor global arrematado de R$: 203.100,00 (duzentos e três mil, e cem reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 299.005,00 (duzentos e noventa e nove mil, e cinco reais); Tucumã - PA, 17 de julho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-085FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024- 085FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM VEÍCULO (MOBI) PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. no valor de R$: 1.438,00 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais), para a licitante, AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 17 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretária Municipal de Assistência Social