DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800245 245 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 322/2024 ao CONTRATO 1740/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Valor global: R$ 270.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo aos Contratos nº 20230102, 20230103, 20230104, 20230105, Pregão 9/2023-012. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, Fundeb, Fundo Mul de Saúde, Contratada V. ALVES DA SILVA EIRELI - ME, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para conservação da frota municipal, deste município. O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: 20230102 no valor de R$ 320.534,40 passando a ter valor total de R$ 363.788,20, CT 20230103 R$ 16.988,00 passando a ter valor total 17.627,00, CT 20230104 valor R$ 299.588,70 passando a ter o valor total 326.307,20, CT 20230105 VALOR R$ 23.948,00 passando a ter o valor total de R$ 26.994,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 16 de julho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. Aldemi Barros Miranda. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005- 2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024, Pág. 371. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 25/07/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 30/07/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 17 de julho de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/200601-2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, torna público que fará realização de Contratação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos no Município de Prainha, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 24/07/2024, às 08:00h min, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na PA 419, Prainha, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, e-mail: [email protected], https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Mural do Jurisdicionados TCM-Pa. Prainha/Pa, 17 de julho de 2024 DANIEL CASTOR AIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA : Processo Licitatório nº 005/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024 FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.058.147/0001-02. CONTRATO Nº 140/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de 36,186km de pavimentação asfáltica tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Faixa "C", sendo a camada de regularização e de acabamento (rolamento) com espessura de referência de 0,03 m, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, Estado do Pará. Assinatura: 05/07/2024. O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses, com início em 05/07/2024 e término em 05/07/2025. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 8.617.992,35 (Oito milhões seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoramento e Consultoria Contábil, Bem Como a Elaboração dos Relatórios de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal, Visando o atendimento da necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Secretaria Municipal de Finanças do Município de Salvaterra/Pa. Espécie: Termo Aditivo de Rescisão Contratual, referente aos Contratos nº 040521-01-PMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10; Contrato nº 040521-02- SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10; Contrato nº 040521-03-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001- 66; Contrato nº 040521-04-SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79. Contratada: C A de Moraes Torres Jr Ltda, CNPJ: 41.289.330/0001-26. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se referem os presentes Termos Aditivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA/REABERTURA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação áerea para atendimento às demandas do Hospital Municipal de Santarém- Retificação, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação da descrição do objeto) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 18/07/2024 a partir das 8h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 18/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 17 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira/Portaria nº 054/2024 - SEMSA EXTATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 004/2023- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Floresta Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de combustível para atender as necessidades do Hospital Municipal, UPA 24hs e os Setores da Secretaria Municipal de Saúde-Semsa, Assim Como As Ações De Combate A Pandemia COVID-19. Objeto: Aditivo de prazo e valor ao contrato n° 114/2023-SEMSA. Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/06/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 09/04/2024 a 09/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/03/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021. Adesão de Ata nº 004/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COSTA & PAES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 22/08/2024 a 21/08/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Instituto Bezerra Nelson LTDA - EPP. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, nível médio e/ou técnico e nível superior, do quadro de pessoal de servidores da Prefeitura Municipal de Santarém/PA. Motivo: Prorrogação de Prazo Contratual com fundamento no art. 57, §1º, II, §2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram- se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva - Secretário Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: UF AGUIAR ME. Vigência: 26.06.2024 a 26.12.2024. Dotação orçamentária: 04.122.0003.2030. Elemento de despesa: 4490.52.00.00, Ficha: 404, Fonte: 1.700. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Abertura das propostas: 23 de agosto 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 17 de Julho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Abertura das propostas: 27 de agosto 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 17 de Julho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2024 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 007/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 003/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor: R$ 5.794.997,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais). Santarém, 17 de Julho de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - SEMC. RATIFICO à inexigibilidade Nº 001/2024 para contratação da empresa BOANERGES SENA EDITORAÇÃO GRÁFICA LTDA , para prestação de serviços de Editoração do LIVRO "LAURELINO - O PAJÉ DO TAPAJÓS" para compor o acervo da Biblioteca Pública Paulo Rodrigues dos Santos. Fundamento legal: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO Secretária Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - SEMC. RATIFICO à inexigibilidade nº002/2024 para contratação da empresa BOANERGES SENA EDITORAÇÃO GRÁFICA LTDA , para prestação de serviços de Editoração do LIVRO "UBALDO CORRÊA: O POLÍTICO"para compor o acervo da Biblioteca Pública Paulo Rodrigues dos Santos. Fundamento legal: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:1° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 013/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Residencial Negócios Imobiliários. Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2025. Valor mensal: R$ 3.200,00. Fundamento: Artigos: 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 025/2022- SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Locadora de Veículos Nova Ltda. Vigência: 08/07/2024 à 07/07/2025. Fundamento: 57, II da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores