DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 18 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: a aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - PB, conforme plano de trabalho. Processo Revogado - Justificativa: Razões de interesse público; Considerando ajustes nas especificações técnicas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 17 de Julho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 17 de Julho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00003/2024 Instrumento: Termo de Rescisão ao contrato n°00024/2024. Contratante: Município de Nova Palmeira - Prefeitura Municipal. Contratada: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA Objeto do Termo: Rescindir amigavelmente o contrato n°00024/2024 Assinatura: 11 de Julho de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO PEDRO SALUSTINO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 16 de Julho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA: (1009838) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SERRA DOS BRANDÕES - PICUÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 16 de Julho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 3 de Julho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0010/2024 cujo Objeto é a pavimentação rural no município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00 (nove) horas (Horário de Brasília) do dia 06/08/2024. Esclarecimentos no horário das 07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Quixaba/PB, 15 de julho de 2024. ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIG I O @ G M A I L . CO M . Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 17 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA - R$ 120.252,55. Riachão - PB, 15 de julho de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256- 21/2023 - Convênio 943444; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$296.500,00. Riachão - PB, 15 de julho de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 847.000,00. Riachão - PB, 15 de julho de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita