DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 15 de Julho de 2024. JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro, comunica que não houve proposta validas para contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para construção de praça no distrito de dois riachos neste município, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Salgado de São Felix - PB, 4 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: WW COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 19.835.542/0001-02 - Itens 01. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 17 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10124/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 51.150,00 (cinquenta e um mil e cento e cinquenta reais), vencendo nos seguintes itens: 6, 21, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. DATA DO CONTRATO: 17 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11124/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ nº 07.347.854/0001-98. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), vencendo no seguinte item: 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025. DATA DO CONTRATO: 17 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 00117/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA - CNPJ n° 21.830.829/0001-91. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária ao Contrato nº 00117/2024 oriundo do Pregão na forma eletrônica n° 00018/2024, para fazer frente a despesa que versa sobre o respectivo contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a Dotação Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos, Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - 1.501.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 00119/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS CNPJ n° 06.863.079/0001-60. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária ao Contrato nº 00119/2024 oriundo do Pregão na forma eletrônica n° 00018/2024, para fazer frente a despesa que versa sobre o respectivo contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a Dotação Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos, Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - 1.501.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - 1.701.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A seguinte Classificação Orçamentária: 02.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1018 2073 Co-financiamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 243 1023 2074 Manut. do Serv. de Conv. e Fortalec. de Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 entre outros, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2075 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1018 2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2078 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Luzia - PB, 13 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS INÁCIO NUNES DE ARAÚJO, PROJETADA ONZE E PROJETADA DOZE (REPUBLICAÇÃO). Abertura da sessão pública: 09h do dia 05/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 05/05/2024. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 17 de Julho de 2024. KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para Contratação de preço de consertos de bombas Dágua do município de São José do Bonfim/PB e : - FRANCISCO HERNANI DA SILVA, CNPJ Nº 41.248.101/0001-63, valor: R$ 124.000,00 São José do Bonfim/PB, 12 de Julho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para Contratação de preço de consertos de bombas Dágua do município de São José do Bonfim/PB. e : - FRANCIS CO HERNANI DA SILVA, CNPJ Nº 41.248.101/0001-63, valor: R$ 124.000,00 São José do Bonfim/PB, 15 de Julho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Lance, para Contratação de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 16 de Julho de 2024. ARNÓBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objetivando: Contratação de Empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 30/07/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 17 de julho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículos automotores que serão destinados as atividades dos Programas de Saúde da Família e Assistência em Saúde Básica do Município de Ri a c h ã o / P B, conforme Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 17 de julho de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro 1.701.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A seguinte Classificação Orçamentária: 02.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1018 2073 Co- financiamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 243 1023 2074 Manut. do Serv. de Conv. e Fortalec. de Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 entre outros, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2075 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1018 2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2078 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Luzia - PB, 13 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito