DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO. São José dos Ramos/PB, 16 de Julho de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: B V DE M FELIX - CNPJ: 49.333.876/0001-49. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO. São José dos Ramos/PB, 16 de julho de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1004 2035 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00081/2024 - 17.07.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 81.308,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 16 de Julho de 2024. JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS: 04.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0428.1006 | Adquirir Veículos para Atender as Ações e Serviços de Saúde 05.02 FUNDO M. DE ASSIST. E DES. SOCIAL 08.244.0468.1033 Adquirir veículo para os Serviços Sociais 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00089/2024 - 10.07.24 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 176.460,00. OBJETO: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, MAC e OUTROS: 3.3.90.30.01 | Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00090/2024 - 10.07.24 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 46.973,40; CT Nº 00091/2024 - 10.07.24 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIB U I C AO LTDA - R$ 19.250,00; CT Nº 00092/2024 - 10.07.24 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 3.255,00; CT Nº 00093/2024 - 10.07.24 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 42.815,05; CT Nº 00094/2024 - 10.07.24 - UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 20.050,00; CT Nº 00095/2024 - 10.07.24 - VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 9.310,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) Veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 176.460,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 46.973,40; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 19.250,00; PROCELA PARTICIPACOES LTDA - R$ 3.255,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 42.815,05; UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 20.050,00; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 9.310,00. Serraria - PB, 9 de julho de 2024. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO COM BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 17.07.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA R E T I F I C AÇ ÃO Publicações do dia 17 de julho de 2024 no DOE-PB pág. 50, e no DOU seção 03 dia 16/07 2024, pág. 265. Referente ao Pregão Eletrônico 0027/2024. Onde se lê: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor total: R$ 536.771,66. leia-se corretamente: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor total: R$ 537.516,46. Informações através do e- mail: [email protected]. Sousa-PB, 17 de julho de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição parcelada de Materiais Médico- Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde Municipal, conforme o Convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 31 de julho de 2024, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 17 de julho de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Energia, Execução, Testes, Colocação em Operação e Demais Etapas Necessarias para a Implantação, Entregues em Plenas Condições de Funcionamento e Conectadas aos Sistemas aos Sistemas Eletricos Locais, nos Municipios Consorciados aos Concen, Conforme Condições, Quantidades e Exigencias Estabelecidas no Termo De Referencia. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, realizado pelo CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SAO PAULO. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 15 452 0020 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4 90. 51.00. VIGÊNCIA: até 09/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00020/2024 - 10.06.24 - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN - R$ 2.245.721,51. AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, QUE OBJETIVA: Energia, Execução, Testes, Colocação em Operação e Demais Etapas Necessarias para a Implantação, Entregues em Plenas Condições de Funcionamento e Conectadas aos Sistemas aos Sistemas Eletricos Locais, nos Municipios Consorciados aos Concen, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN - R$ 2.245.721,51. Zabelê - PB, 29 de Maio de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito