DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: 52.663.522 BRUNA PEREIRA DE JESUS - CNPJ nº 52.663.522/0001- 77 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2024; BRUMO ESPORTES LTDA - CNPJ nº 51.414.411/0001-64 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2024; LAGUNA ESPORTE LT DA - CNPJ nº 52.307.066/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2024; CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 51.621.518/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2024; HELVECIO & TEIXEIRA LTDA - CNPJ nº 13.912.214/0001-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2024; FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA - CNPJ nº 39.790.770/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2024; SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LT DA - CNPJ nº 04.611.754/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2024; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.527.195/0001-98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 549/2024; G.A DA COSTA ESPORTES LTDA ME - CNPJ nº 26.290.146/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2024; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI - CNPJ nº 09.630.087/0001-55 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2024; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - CNPJ nº 19.444.651/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2024; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 14.163.479/0001-91 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2024; SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA - CNPJ nº 01.589.358/0001-64 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2024. Valor Total R$ 603.720,52 (seiscentos e três mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam- se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 09 de julho de 2024 e se encerra em 09 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 074/2023 - Processo Administrativo Nº 189/2023. Processo Digital Nº 19223/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.289.524/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2024. Valor Total: R$ 733.858,42 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de julho de 2024 e se encerra em 10 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município torna público que às 09h do dia 31 de julho de 2024, na plataforma Bll compras, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. Objeto: Caminhão tipo furgão (baú) 24/25 novo zero Km. Quantidade: 1. Valor total: R$ 609.925,66. Prazo: 30 dias. Informações: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura, email [email protected] e na plataforma Bll compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma e ou email. Atalaia PR, 17 de julho de 2024 CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito CARLOS HENRIQUE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMB - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000062/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU o edital da licitação em referência, mantendo a data de abertura dia 31/07/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO Nº 898019/2020, FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 17 de julho de 2024. Bandeirantes, 16 de julho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE PRORROGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMB - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000073/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para o dia 30/07/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90019, UASG: 987445, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOUSA VERDE QUADRICULADA PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 17 de julho de 2024. Bandeirantes, 16 de julho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PELA LEI 13.019/2014 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público para conhecimento dos interessados, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL , PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES (FMDCA), ORIUNDOS PRIMORDIALMENTE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. Poderão participar as O S C, conforme autorizado pelo inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner nrº 1457, Centro, a partir de 16/07/2024, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 08h30min do dia 19/08/2024, no mesmo endereço supracitado. Bandeirantes, 15 de julho de 2024. CLAUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que em virtude de mudanças no objeto haverá mudança na data de abertura a qual ficará remarcada para às 09h00min, do dia 02/08/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 10/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m, com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 17 de julho de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 05 de Agosto do ano de 2024, na plataforma https://bnc.org.br/ modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Lote nº 03 .Construção de pista de patins em concreto .3.549,502 m² .240 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Cianorte e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Cianorte, 11 de Julho de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021, decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 13/2024, o qual tem por objeto a "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais", em razão de ilegalidade insanável no processo licitatório, consoante as razões fundamentadas e recomendação do Pregoeiro no Julgamento e Decisão Recursal. Fazenda Rio Grande/PR, 16 de julho de 2024. MARCO ANTÔNIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024 O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 28 de agosto do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):local do objeto: Bairro Aroeira II; objeto: recape em CBUQ; quantidade: 11.891,70m²; prazo de execução: 180 dias, A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Formosa do Oeste, 15 de julho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito