DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO DOS ADMINISTRADORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$293.000,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: ANDREZA DA SILVA - CPF: 053.XXX.XXX-57. Valor estimado de R$ 130.750,56. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 11 de Julho de 2024 Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 084/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO SUPORTE DIAGNÓSTICO COM COBERTURA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 11 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Jornalística - "Imprensa Escrita" - Especializada para a Prestação de Serviço de Publicações de Avisos de Licitações e afins, em Jornal de Circulação no Estado do Paraná, incluindo a cidade de Paranaguá, em dias úteis, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração. I.D. 1050607 TIPO: Menor Preço do Lote DATA DA ABERTURA: 02/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 164.460,00 (Cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 4.319/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 16 de Julho de 2024. ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para a manutenção dos espelhos d'água, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente I.D. 1050622 TIPO: Menor Preço do Item DATA DA ABERTURA: 31/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 31.939,21 (Trinta e um mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 4.319/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810 Paranaguá, 16 de Julho de 2024. ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 100-100/2024 CONTRATANTE: Município de PARANAPOEMA-PR, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr. José Candido Muricy, 216, centro Paranapoema-PR, inscrito no CGC/MF nº 76.970.391/0001-39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal Sr. SIDNEI FRAZATTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 784303-8 SESP-PR e do CPF/MF nº 079..-00, e CONTRATADA: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO MINIVAN em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paranapoema/PR. VALOR: R$129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTR AT O : 16 de julho de 2024. FORO: Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. Data: Paranapoema- PR, 17 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº27/2024, para Registro de preços para eventual aquisição de Fraldas Geriátricas e Pediátricas para atender as necessidades da FMS. Valor Máximo: R$ 1.108.730,00 (um milhão, cento e oito mil, setecentos e trinta reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 16 de julho de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 COMPRASNET 90.010/PROCESSO Nº 88/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse Convênio nº 4123006/2023 entre o Município de Salto do Lontra e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16 de julho de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 16 de julho de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 processo nº 79/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e alimentos prontos, destinados a todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, por um período de 12 (doze) meses. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 05 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 2 de julho de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Comunicado de Retomada Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamentos Médicos (eletrocardiógrafo e monitores), para atender a demanda do Departamento de Atenção à Saúde, Departamento de Urgência e Emergência e do HMSJP. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 035/2024 - SERMALI foi RETO M A D O, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 01 de agosto de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das0 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de julho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário