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Diário Oficial da União · 18/07/2024 · pág. 257

DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800257 257 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AV I S O NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS OBJETO: O Município de Sarandi, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, com sede no Município de Sarandi e demais interessados, quanto ao depósito da parcela do Repasse da União, no valor de R$ 406.866,84 (quatrocentos e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), liberada em 05/07/2024 e depositada na Caixa Econômica Federal, Agência 2919-0, Conta Corrente 60710718, vinculada ao CONVÊNIO /MAPA Nº 941931/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 032336/2023, celebrado em 30 de novembro de 2023, entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sarandi no Paraná e que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Mecanização Agrícola. WALTER VOLPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 13/08/2024, às 09h, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 Unidade de Equipamento Airless com Sistema de Diafragma para Demarcação Viária, Pintura de Meio Fio, Faixas Contínuas, Faixa de Pedestres, Quebra Mola e Linhas Simples, equipada com Motor 4 tempos à gasolina, potência de 160cc. Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/07/2024 até 13/08/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 17 de julho de 2024. PAULO HORN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2024 PL n° 56/2024 PE/SRP n° 21/2024 Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento permanente. Abert: 30.07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 16 de julho de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2024 PL n° 76/2024 PE/SRP n° 29/2024 Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis adulta. Abert: 30.07.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 16 de julho de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2024 PL n° 79/2024 PE/SRP n° 30/2024 Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Tendas tipo Pirâmide. Abert: 30.07.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 16 de julho de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Nº 45/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 11/2024. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para manutenção do prédio e reforma do arquivo público em Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 219.234,99 (duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 19 de julho de 2024 às 10h00min até o dia 08 de agosto de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de agosto de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022. Águas Belas-PE, 15 de julho de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMA Processo Licitatório nº 003/2024 - PMA. Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão da frota do Município de Angelim/PE, com operação de sistema informatizado, através da tecnologia, via internet, para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis aos veículos automotores à disposição do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.590.366,50 (um milhão quinhentos e noventa mil e trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 31/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 31/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: [email protected], ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. JORGE BEZERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 71/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 013/2024, P R O C ES S O LICITATÓRIO PMA Nº 071/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 233.332,27 (Duzentos e trinta e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] / [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 05/08/2024, às 09h30min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Repetição O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso III, Letra (a) - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de reconstrução da ponte do carimã no município de Barreiros/PE, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 24/07/2024, as empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 17 de julho de 2024 ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMNETOS ODONTOLÓGICO. Valor global máximo aceitável: R$ 1.444.379,65. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de julho de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 02 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 17 de julho de 2024 PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 23/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Fornecimento parcelado de Material Esportivo, Educativo Pedagógico, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, ITENS FRACASSADOS, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 16.520,15. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 05 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 17 de julho de 2024 ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PMB Nº 025/2024. O presente instrumento advém do Processo Licitatório nº 008/2023 na modalidade - Tomada de Preços nº 001/2023 Contrato PMB Nº 025/2024, firmado com a Empresa LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.667.154/0001-68, sendo o objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, de acordo com o Termo de Referência - Projeto Básico de Engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas. Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é Inclusão do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - ORIGEM DOS RECURSOS - da dotação orçamentária, prevista no instrumento contratual inicial. DATA: 17 de julho de 2024. Mario Gomes Flôr Filho - Prefeito