DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 18 de julho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 31 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 31 de julho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 17 de julho de 2024 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 035/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA LUIZA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, DURANTE 04 (QUATRO) MESES, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS. Licitante Vencedor: M A EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.325.469/0001-24. Valor Adjudicado: R$ 944.516,22 (novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Processo Licitatório nº 036/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PASTOR CAMILO DOS SANTOS, SITUADA NO CENTRO DE CABROBÓ-PE, DURANTE 04 (QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS. Licitante Vencedor: EWG SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 03.792.129/0001-78. Valor Adjudicado: R$ 311.487,77 (trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Cabrobó (PE), 16 de julho de 2024. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, neste dia, na Página 271, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 053020224071700271, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Reabertura, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Fornecimento. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caetés/PE. ONDE SE LÊ: Encerramento de recebimento das propostas: dia 29/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de Lances dia 29/07/2024 às 9h30. LEIA-SE: Encerramento de recebimento das propostas: dia 31/07/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de Lances dia 31/07/2024 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Fone: 87- 9.9136-6612. Caetés-PE, 16 de julho de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC Nº 46/2024 Contratação de empresa(s) para fornecimento de eletrodomésticos, destinados a novas Creche Municipal do Município de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 9.833,09. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 17.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.07.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 17 de julho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 19/2024. Nat. do Objeto: Obras/Serviços de Engenharia. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação da Rua Joaquim Nabuco, Av. Moises Correia, Travessa José Batista e Trecho da Rua da Praça Getúlio Vargas, no Município de Camutanga-PE, com Material e Mão-De-Obra da Empreiteira, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado da contratação é de R$ 1.725.996,19 (Um milhão setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 08h30min do dia 19/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 08h30min. Abertura da Disputa: Dia 07/08/2024 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 240, Centro, Camutanga/PE. Os editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal de Transparência do município, através do endereço eletrônico: www.camutanga.pe.gov.br, no Tome Conta - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no setor de licitações, no endereço da sede da Prefeitura no horário das 08:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: [email protected]. Camutanga-PE, 17 de julho de 2024. ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 102/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução do CMEI Professora Nerine Franscisca de Carvalho. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de junho de 2024 e como termo final a data de 16 de setembro de 2024, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de abril de 2024 e como termo final a data de 16 de agosto de 2024. Data: 10/04/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº: 00028/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinh. Valor: R$719.732,05. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634- 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 9 de julho de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMS Republicação Processo Licitatório Nº: 008/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2024-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Unidade Mista Elizabeth Barbosa - UMEB, conforme Proposta nº 10298.5460001/1220-01 (REPROGRAMAÇÃO). Valor: R$140.945,05. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 30 de Julho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 12 de julho de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Licitatório nº 019/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, com no mínimo 7 lugares, para atender às necessidades do fundo municipal de educação do município de Dormentes-PE. Valor estimado: R$ 142.940,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 19 de julho 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 31 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 16 de julho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório 21/2024. Pregão Eletrônico 9/2024. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de capacitação destinada aos profissionais de saúde da atenção básica. Início do Recebimento das Propostas: 19/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 30/07/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 441.840,66 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.