DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800259 259 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório 27/2024. Pregão Eletrônico 10/2024. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia na área de georreferenciamento e geoprocessamento e mapeamento das áreas e microáreas cobertas e descobertas por agentes de endemias - Atenção básica do Município de Floresta-PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: 19/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 30/07/2024 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2024 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 221.492,70 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 17 de julho de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 92.148,12. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 01.08.2024 às 10:30min. Recebimento das propostas: até dia 01.08.2024 às 10h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156. Granito/PE, 15 de Julho 2024 ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Aquisição de equipamentos de informática, eletro e afins, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Granito/PE. Valor estimado: R$ 149.045,15. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 01.08.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 01.08.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156. Granito/PE, 17 de Julho 2024 ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Processo Licitatório N° 085/2024 - Pregão Eletrônico N° 021/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução do serviço de manutenção corretiva da iluminação pública da BR 232, no município de Gravatá, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.317.735,82 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 18/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 31/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 31/07/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 17 de julho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 0007/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DAS RUAS: RUA MIGUEL LEITE DE ANDRADE, RUA MÁRIO NUNES PEREIRA, RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, RUA CÍCERO PEREIRA DE CARVALHO - ACADEMIA DAS CIDADE, RUA JOSÉ LACK DE BRITO - ACADEMIA DAS CIDADE, TRAVESSA GENÉSIO LIBERAL DE SIQUEIRA -ACADEMIA DAS CIDADE, RUA DE ACESSO AS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA, RUA TIBURCIO NUNES DA SILVA - DISTRITO DE JABITACA, RUA MANOEL NUNES DA SILVA - DISTRITO DE JABITACÁ, RUA JURACI ALVES DE SOUZA - DISTRITO DE JABITACA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL - Valor estimado do presente objeto é de R$1.916.280,88 (hum milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) - A sessão pública será realizada dia 31/07/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no Iguaracy, 15 de julho de 2024. BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 35/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando concessão de Direito Real de Uso de espaço físico e equipamentos do Abatedouro Municipal de Lagoa Grande/PE, localizado na PE-574 KM I, Lagoa Grande - PE, para prestação de serviço de abate de animais de médio e grande porte, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor: R$ 528.480,00 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Data da sessão: 22 de agosto de 2024 às 14h. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665, de segunda a sexta de 09 às 14h, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 17 de julho de 2024 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 190.505,08. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 16 de julho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº. 011/2024 -- ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 705.623,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 17 de julho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 23/2024 Aquisição de pick-up 0km novo, cabine simples, motor 1.3 ou superior e flex, com objetivo de servir na Secretaria de Transporte desse município, destinado a suprir as necessidades operacionais de transporte de materiais e equipamentos da administração pública, bem como compor a frota de veículos desse Município.. Data e Local da Sessão: 31/07/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de licitações. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP; Compras; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Centro de Convivência do Idoso e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. Na Matéria publicada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 No 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 PAGINA 263. ONDE LE-SE: Recebimento das propostas: até 18/07/2024 às 15:00h (quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). LEIA-SE: Recebimento das propostas: até 19/07/2024 às 15:00h (quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de julho de 2024 RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da cozinha comunitária - BOM PRATO - do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. Na Matéria publicada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 No 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 PAGINA 332. ONDE LE-SE: Recebimento das propostas: até 25/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). LEIA-SE: Recebimento das propostas: até 26/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de julho de 2024 RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania